TJPI - 0000018-83.2006.8.18.0050
1ª instância - 1ª Vara de Esperantina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 14:15
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 14:15
Baixa Definitiva
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29/02/2024 14:15
Arquivado Definitivamente
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29/02/2024 14:14
Transitado em Julgado em 06/02/2024
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31/01/2024 17:01
Juntada de Petição de manifestação
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18/01/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 17:26
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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07/12/2023 17:26
Extinta a punibilidade por prescrição
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14/11/2023 14:22
Conclusos para julgamento
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14/11/2023 14:22
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 15:03
Juntada de Petição de manifestação
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30/10/2023 20:47
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 08:24
Conclusos para despacho
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06/09/2023 08:24
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 01:54
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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28/08/2023 14:26
Expedição de Edital.
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24/07/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 10:38
Juntada de Certidão
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15/06/2022 09:19
Juntada de Certidão
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26/05/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2021 09:26
Conclusos para despacho
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25/10/2021 08:01
Juntada de Petição de petição
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19/10/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 20:36
Juntada de Petição de petição
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01/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA Processo nº 0000018-83.2006.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Denunciado: RAIMUNDO NONATO NUNES OLIVEIRA, FRANCISCO VIEIRA LAURINDO, ALEXANDRE SILVA ARAÚJO Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3078) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ESPERANTINA, 25 de agosto de 2021 CAROLINE MARIA NOBREGA FERREIRA Servidor Designado - 28917 Portaria CEAS -
25/08/2021 14:00
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 13:53
Juntada de Certidão
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25/08/2021 11:21
Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/08/2021 11:01
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/07/2021 11:54
Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/06/2021 06:00
Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 06/2021.
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22/06/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 2ª VARA DE ESPERANTINA AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de ESPERANTINA) Processo nº 0000018-83.2006.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Denunciado: RAIMUNDO NONATO NUNES OLIVEIRA, FRANCISCO VIEIRA LAURINDO, ALEXANDRE SILVA ARAÚJO Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3078) DESPACHO: Analisando os autos, verifica-se que o acusado ALEXANDRE SILVA ARAÚJO,foi devidamente intimado para constituir novo advogado, objetivando a apresentação dasalegações finais.
Contudo, manteve-se inerte até a presente data.Bem como depreende-se dos autos que o advogado do réu FRANCISCOVIEIRA LAURINDO, Dr.
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB/PI3.078), foi devidamente intimado para apresentar as alegações finais (fl. 234), e deixoutranscorrer o prazo in albis.Ante o exposto, intime-se novamente o Dr.
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRAMEDEIROS (OAB/PI 3.078), patrono do réu FRANCISCO VIEIRA LAURINDO, a apresentaralegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incidência da multa prevista noart. 265 do CPP.Após, remetam-se os autos a Defensora Pública para apresentar as alegaçõesfinais EM FAVOR do réu ALEXADRE SILVA ARAÚJO.Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.ESPERANTINA, 15 de março de 2021ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIORJuiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de ESPERANTINA. -
21/06/2021 18:10
Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/06/2021 09:36
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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18/06/2021 12:06
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/06/2021 13:45
Mov. [60] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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28/05/2021 17:31
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-83.2006.8.18.0050.5002
-
14/05/2021 09:47
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA. (Vista à Defensoria Pública)
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17/03/2021 06:00
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 03/2021.
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17/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 1ª VARA DE ESPERANTINA Processo nº 0000018-83.2006.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Denunciado: RAIMUNDO NONATO NUNES OLIVEIRA, FRANCISCO VIEIRA LAURINDO, ALEXANDRE SILVA ARAÚJO Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3078) Ante o exposto, intime-se novamente o Dr.
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB/PI 3.078), patrono do réu FRANCISCO VIEIRA LAURINDO, a apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 265 do CPP. Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. ESPERANTINA, 15 de março de 2021. ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de ESPERANTINA -
16/03/2021 18:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/03/2021 08:37
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2021 16:38
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/11/2019 16:29
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/09/2019 10:08
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2019 15:01
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/06/2018 09:20
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 06/2018.
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26/06/2018 09:19
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 06/2018.
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26/06/2018 08:59
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/06/2018 10:31
Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/06/2018 10:27
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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15/06/2018 10:15
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/06/2018 09:17
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-83.2006.8.18.0050.5001
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04/06/2018 08:55
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA. (Vista à Defensoria Pública)
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28/05/2018 08:33
Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/07/2016 11:04
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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07/06/2016 09:36
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/02/2016 12:18
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO JR. (Vista ao Ministério Público)
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28/01/2016 07:43
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 01/2016 10:00 FÓRUM.
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25/01/2016 15:26
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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25/01/2016 15:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/01/2016 08:17
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/01/2016 08:12
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/11/2015 14:32
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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11/11/2015 08:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento
-
11/11/2015 08:09
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado
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28/10/2015 17:26
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado
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07/10/2015 19:19
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência
-
05/10/2015 10:52
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESIGNANDO AUDIÊNCIA.
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31/01/2014 08:24
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão
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10/12/2013 12:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento
-
10/12/2013 12:13
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado
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06/12/2013 10:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado
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05/12/2013 11:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição
-
29/10/2013 09:34
Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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09/10/2013 12:45
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência
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09/10/2013 12:42
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/09/2013 12:51
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESIGNANDO AUDIÊNCIA.
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08/07/2013 12:48
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento
-
01/02/2011 14:38
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
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01/02/2011 14:35
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - A audiência 4028 foi movimentada. - Situação: Não Realizada Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Data: 27: 01/2011
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17/01/2011 09:51
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição
-
24/11/2010 08:25
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Processo movimentado por lote
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11/11/2010 11:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 27: 01/2011 com a situação Designada
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04/10/2010 09:27
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 27: 01/2011 08:00 - Instrução e julgamento
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04/10/2010 09:26
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/10/2010 10:37
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
08/07/2010 09:46
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
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08/07/2010 09:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente
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23/06/2010 11:49
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - P: DESIGNAR AUD. INST. E JULGAMENTO
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17/06/2010 09:45
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento
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15/03/2010 09:00
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/03/2010 08:19
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
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08/02/2010 08:55
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
16/04/2009 09:20
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
-
16/04/2009 08:59
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2006
Ultima Atualização
01/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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