TJPI - 0000396-57.2016.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF *55.***.*91-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIRCEU VIANA

CPF *32.***.*23-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 11:36

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 11:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2024 14:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 25/04/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 20:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 16:00

    Julgado procedente o pedido

  • 06/08/2021 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2021 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2021 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2021 15:20

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 11:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 09:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 08/04/2021 09:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/04/2021 09:49

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2021 15:38

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000396-57.2016.8.18.0060.5006

  • 25/03/2021 11:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Manoel Mesquita de Araújo Neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/03/2021 11:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/03/2021 11:25

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2021 12:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/03/2021 12:21

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/03/2021 12:21

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2021 11:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000396-57.2016.8.18.0060.5005

  • 08/03/2021 10:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BEZERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2021 11:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 02/2021 12:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 02/02/2021 10:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 10:56

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 10:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/02/2021 10:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000396-57.2016.8.18.0060.5004

  • 27/01/2021 09:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/01/2021 15:59

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/01/2021 09:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 09:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/01/2021 07:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000396-57.2016.8.18.0060.5003

  • 11/01/2021 19:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/01/2021 14:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 11:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 02/2021 12:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 03/08/2020 02:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 08:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/07/2020 18:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 09:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/07/2020 15:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 20: 07/2020 03:29 sala das audiências.

  • 12/07/2020 20:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 10:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/03/2020 16:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 07/2020 09:30 sala das audiências.

  • 10/02/2020 13:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 04/2020 08:30 sala das audiências.

  • 06/02/2020 15:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 11:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2019 11:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação

  • 25/06/2019 11:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/06/2019 10:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000396-57.2016.8.18.0060.5002

  • 10/06/2019 09:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. EduardoFerreira Lopes. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/05/2019 12:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/05/2019 12:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2019 17:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000396-57.2016.8.18.0060.5001

  • 08/05/2019 09:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Carlos Rogério Bezerra da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/05/2019 10:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/11/2018 10:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DA CONCEIÇÃO

  • 08/11/2018 10:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2016 10:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/04/2016 10:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2016 11:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. Fernando Soares de Oliveira Junior. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/04/2016 08:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/04/2016 08:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DA CONCEIÇÃO.

  • 13/04/2016 08:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/04/2016 12:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Vara Única de Luzilândia

  • 11/04/2016 11:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/04/2016 11:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2016

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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