06/05/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:05

Baixa Definitiva
06/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
06/05/2025 09:04

Transitado em Julgado em 11/04/2025
06/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 10/04/2025 23:59.
19/02/2025 16:45

Juntada de manifestação
13/02/2025 12:03

Expedição de intimação.
13/02/2025 12:03

Expedição de intimação.
13/02/2025 10:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/02/2025 14:33

Juntada de manifestação
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:42

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800201-82.2019.8.18.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI Advogado do(a) APELANTE: CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO - PI3405-A APELADO: JOSENILDA RODRIGUES RAMOS Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 11:14

Conclusos para o Relator
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 24/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:56

Juntada de Petição de parecer do mp
05/09/2024 10:52

Juntada de manifestação
02/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2024 09:10

Recebidos os autos
18/06/2024 09:10

Conclusos para Conferência Inicial
18/06/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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