10/07/2025 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:34

Juntada de manifestação
15/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0758688-96.2024.8.18.0000 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Agravante: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA Procuradoria Geral do Estado do Piauí Agravada: ANTONIA TEIXEIRA DE SANTANA Relator: DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO Em respeito ao princípio do contraditório, bem como em conformidade com o art. 1.023, §2º, do CPC/2015, tendo em vista a possibilidade de modificação do acórdão embargado, determino a intimação da parte embargada para apresentar contraminuta aos aclaratórios de Id. 23335998, no prazo legal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, 09 de abril de 2025 Des.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
13/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:49

Conclusos para o Relator
25/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIA TEIXEIRA DE SANTANA em 24/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 18:25

Expedição de intimação.
16/02/2025 18:25

Expedição de intimação.
14/02/2025 14:00

Conhecido o recurso de 0 ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e não-provido
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/01/2025 10:27

Juntada de manifestação
24/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758688-96.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, 0 ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ANTONIA TEIXEIRA DE SANTANA Advogado do(a) AGRAVADO: LOHANNE KARLLA DE SOUSA LEAL - PI16348-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 07:19

Conclusos para o Relator
24/10/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:30

Juntada de manifestação
17/07/2024 09:32

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:29

Expedição de intimação.
16/07/2024 21:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 11:00

Conclusos para Conferência Inicial
09/07/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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