05/05/2025 07:17

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 07:17

Baixa Definitiva
05/05/2025 07:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
05/05/2025 07:16

Transitado em Julgado em 11/04/2025
05/05/2025 07:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 10/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de EDENILSE MACIEL DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.
14/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GILBUES - CNPJ: 06.***.***/0001-85 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800839-86.2022.8.18.0052 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE GILBUES Advogados do(a) APELANTE: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085-A, LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS LIMA - PI20147-A APELADO: EDENILSE MACIEL DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO - PI14061-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2025 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 09:58

Conclusos para o Relator
15/10/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 03:02

Decorrido prazo de EDENILSE MACIEL DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:31

Juntada de Petição de parecer do mp
22/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2024 23:20

Recebidos os autos
23/05/2024 23:20

Conclusos para Conferência Inicial
23/05/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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