10/06/2025 16:50

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAICOS em 09/06/2025 23:59.
14/05/2025 10:19

Expedição de intimação.
10/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
21/03/2025 02:02

Decorrido prazo de DOMINGOS FLORENTINO DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 16:44

Juntada de petição
17/02/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000032-65.2014.8.18.0057 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DOMINGOS FLORENTINO DA SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA - PI2919-A, FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES - PI1563-A, THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU - PI11669-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE JAICOS, MUNICIPIO DE JAICOS Advogados do(a) EMBARGADO: HANNA LEAL RIBEIRO DIAS - PI12947-A, GUILHERME BENTO SOARES - PI12233-A, TICIANA AREA LEAO SOUSA - PI6190-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 11:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/01/2025 18:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 16:10

Conclusos para o Relator
03/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAICOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAICOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAICOS em 02/12/2024 23:59.
04/11/2024 14:14

Expedição de intimação.
10/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:37

Conclusos para o Relator
08/10/2024 12:14

Juntada de petição
30/09/2024 12:55

Juntada de manifestação
26/09/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:58

Conhecido o recurso de DOMINGOS FLORENTINO DA SILVA (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 12:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/09/2024 08:34

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 19:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 14:52

Juntada de Petição de carta
23/08/2024 14:50

Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 05:43

Juntada de entregue (ecarta)
24/05/2024 12:59

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/05/2024 09:05

Conclusos para o Relator
20/05/2024 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC
20/05/2024 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC
20/05/2024 16:38

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2024 08:40 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
20/05/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:22

Decorrido prazo de THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:49

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:49

Audiência Conciliação designada para 20/05/2024 08:40 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
25/04/2024 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/04/2024 09:37

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:36

Expedição de intimação.
09/01/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:16

Conclusos para o Relator
07/09/2023 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAICOS em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 03:22

Decorrido prazo de DOMINGOS FLORENTINO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
17/07/2023 11:00

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2023 08:49

Recebidos os autos
27/06/2023 08:49

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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