19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818567-75.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: ANTONIA MOREIRA DE SOUZA LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP.

Em análise do tema 1.300, o C.

STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema.

Expedientes Necessários.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
25/03/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 12:15

Baixa Definitiva
25/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/03/2025 12:15

Transitado em Julgado em 21/03/2025
25/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ANTONIA MOREIRA DE SOUZA LIMA em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.
14/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0044-21 (EMBARGANTE) e não-provido
07/02/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 18:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 12:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/01/2025 20:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 10:18

Conclusos para o Relator
01/11/2024 10:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2024 23:08

Juntada de petição
17/10/2024 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:52

Juntada de petição
24/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:52

Conhecido o recurso de ANTONIA MOREIRA DE SOUZA LIMA - CPF: *82.***.*58-91 (APELANTE) e provido
17/09/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 17:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 03:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 16:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 21:14

Conclusos para o Relator
19/03/2024 03:16

Decorrido prazo de ANTONIA MOREIRA DE SOUZA LIMA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:46

Conclusos para o Relator
26/01/2024 10:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
20/07/2023 16:00

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
10/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:22

Expedição de Certidão.
16/11/2022 10:43

Expedição de Certidão.
13/06/2021 20:15

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2021 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2021 23:59.
12/05/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
27/04/2021 09:10

Conclusos para o Relator
20/04/2021 07:49

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2021 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2021 23:59.
12/04/2021 11:57

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 11:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/10/2020 16:42

Recebidos os autos
27/10/2020 16:42

Conclusos para Conferência Inicial
27/10/2020 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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