TJPI - 0000183-10.2019.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

/VITIMA: ELISMAR SOARES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

PABLO CAVALCANTE COSTA

OAB: 16050/PI

CPF *62.***.*93-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIDES DE JESUS CONCEICAO

ANDRE LIMA DE MORAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2023 13:03

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2023 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2023 13:01

    Transitado em Julgado em 20/06/2023

  • 20/06/2023 01:28

    Decorrido prazo de JEFFERSON GONÇALVES DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 08:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/02/2023 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 18:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 07:37

    Decorrido prazo de JEFFERSON GONÇALVES DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 12:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 19:10

    Decorrido prazo de JEFFERSON GONÇALVES DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

  • 03/05/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 08:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2022 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 24/04/2022 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2022 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2022 10:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2022 08:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 08:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2022 11:39

    Juntada de comprovante

  • 12/04/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2022 00:18

    Decorrido prazo de /VÍTIMA: ELISMAR SOARES DE SOUSA em 05/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 00:18

    Decorrido prazo de /VÍTIMA: ELISMAR SOARES DE SOUSA em 05/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de /VÍTIMA: ELISMAR SOARES DE SOUSA em 05/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 08:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2022 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2022 00:54

    Decorrido prazo de JEFFERSON GONÇALVES DOS SANTOS em 04/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 00:53

    Decorrido prazo de JEFFERSON GONÇALVES DOS SANTOS em 04/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 00:53

    Decorrido prazo de JEFFERSON GONÇALVES DOS SANTOS em 04/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2022 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2022 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 13:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2022 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 02/10/2021 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000183-10.2019.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JEFFERSON GONÇALVES DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2021 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000 

  • 02/09/2021 09:03

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 08:59

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 08:58

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 08:40

    Distribuído por sorteio

  • 02/09/2021 08:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 08:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/09/2021 08:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/08/2021 12:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/07/2021 09:43

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 25/02/2021 11:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 15:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 13:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/02/2020 13:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/02/2020 11:00

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JEFFERSON GONÇALVES DOS SANTOS

  • 24/01/2020 08:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 08:16

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 24/01/2020 08:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/01/2020 11:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/01/2020 13:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/01/2020 09:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/01/2020 09:43

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 10/01/2020 08:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/01/2020 08:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 08:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 08:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/12/2019 08:56

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/12/2019 10:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/12/2019 14:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 13:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 13:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 06/09/2019 13:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 13:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/09/2019 12:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/08/2019 08:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/08/2019 11:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/07/2019 12:19

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/07/2019 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/07/2019 12:17

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de JEFFERSON GONÇALVES DOS SANTOS.

  • 30/07/2019 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 10:59

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de JEFFERSON GONÇALVES DOS SANTOS.

  • 29/07/2019 12:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 11:50

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 29/07/2019 11:50

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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