TJPI - 0000917-41.2015.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

BENETIDO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO DA SILVA LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BENEDITO DA SILVA

DEUSDEDIT - TEENENTE PM

CARLOS HENRIQUE LOPES PEREIRA - SGT. PM

KELLIO - SOLDADO PM

IRENE MARIA DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2024 16:36

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2024 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2024 16:35

    Transitado em Julgado em 03/09/2024

  • 29/08/2024 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2024 15:08

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 21/08/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2024 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2024 22:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/08/2024 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 11:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/08/2024 11:13

    Juntada de ata da audiência

  • 02/08/2024 11:12

    Juntada de ata da audiência

  • 02/08/2024 11:11

    Juntada de ata da audiência

  • 30/07/2024 21:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 21:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2024 16:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 16:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 10:05

    Juntada de comprovante

  • 02/02/2024 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2023 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2023 13:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 21:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 10:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2024 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 29/05/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2023 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 17:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2023 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 07:55

    Desentranhado o documento

  • 02/03/2023 07:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 13:44

    Processo Reativado

  • 10/11/2022 13:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 10/11/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 16:43

    Juntada de Petição de comprovante

  • 21/10/2022 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0000917-41.2015.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DIEGO DA SILVA LOPES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO:  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar  exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no  sistema Themis Web.

    Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.

  • 03/06/2022 10:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/05/2021 06:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 05/2021.

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0000917-41.2015.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DIEGO DA SILVA LOPES Advogado(s):    DECISÃO Consoante se vê dos autos, tentou-se em por várias vezes realizar a citação do acusado DIEGO DA SILVA LOPES sobre a peça acusatória nos endereços indicados pelo órgão do Ministério Público.

    Procedeu-se, posteriormente, a citação por meio de edital, na forma do art. 361 do Código de Processo Penal e, mais uma vez, restou infrutífera a tentativa de citação do acusado, tendo em vista que este não compareceu nem constituiu Advogado, conforme certidão datada de 29 de abril de 2021.

    Assim, determino a necessária a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.

    Deixo de decretar a prisão preventiva do acusado por não vislumbrar estarem presentes os requisitos da medida cautelar.

    Nomeio como defensor do acusado a Defensoria Pública desta Comarca, que deverá ser intimado pessoalmente para os termos legais.

    Vistas ao Ministério Público para o que entender cabível.

    Cumpra-se Conteúdo da decisão...

    CAMPO MAIOR, 30 de abril de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR 

  • 04/05/2021 19:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/05/2021 20:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/05/2021 20:55

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 29/04/2021 08:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 24/03/2021 09:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 03/2021.

  • 04/03/2021 18:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/03/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR RUA SIQUEIRA CAMPOS 372, CENTRO, CAMPO MAIOR-PI   PROCESSO Nº: 0000917-41.2015.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: DIEGO DA SILVA LOPES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  O Dr.

    MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DIEGO DA SILVA LOPES, vulgo(a) "Pezão", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de EVA WILMA DA SILVA LOPES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 3 de março de 2021(03/03/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.     MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR  

  • 03/03/2021 15:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/03/2021 15:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 14:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/02/2021 11:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000917-41.2015.8.18.0026.5002

  • 04/02/2021 13:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2021 13:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/08/2020 13:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/08/2020 13:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2019 10:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/09/2019 09:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/09/2019 17:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000917-41.2015.8.18.0026.5001

  • 26/08/2019 11:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/04/2019 09:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000917-41.2015.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/03/2019 08:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/03/2019 10:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/03/2019 09:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 21/02/2018 10:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/02/2018 11:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2018 11:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/01/2018 10:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/01/2018 09:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2017 07:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/10/2016 12:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2016 12:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000917-41.2015.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2016 09:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/10/2016 10:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/09/2016 13:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2016 09:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CEZARIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2016 10:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/01/2016 13:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/07/2015 07:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDOS AO 1º DISTRITO POLICIAL

  • 29/06/2015 08:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição

  • 26/06/2015 08:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP - COM PEÇA

  • 15/06/2015 08:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP (Dr. Cláudio Bastos)

  • 28/05/2015 12:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2015 09:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 27/05/2015 09:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 27/05/2015 09:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2015

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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