TJPI - 0000515-31.2016.8.18.0088
1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 09:56
Arquivado Definitivamente
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06/02/2025 09:56
Baixa Definitiva
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06/02/2025 09:56
Arquivado Definitivamente
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06/02/2025 09:55
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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06/02/2025 08:34
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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06/02/2025 08:34
Julgado improcedente o pedido
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05/02/2025 18:32
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 03:41
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ALMEIDA em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 03:41
Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 03:27
Decorrido prazo de EDCARLOS JOSE DA COSTA em 03/02/2025 23:59.
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31/01/2025 17:58
Juntada de Petição de manifestação
-
29/01/2025 22:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 22:57
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2025 22:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 22:53
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2025 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/01/2025 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2025 03:00
Publicado Intimação em 27/01/2025.
-
27/01/2025 03:00
Publicado Intimação em 27/01/2025.
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27/01/2025 03:00
Publicado Intimação em 27/01/2025.
-
27/01/2025 03:00
Publicado Intimação em 27/01/2025.
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27/01/2025 03:00
Publicado Intimação em 27/01/2025.
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26/01/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
-
26/01/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
-
26/01/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
-
26/01/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
-
26/01/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
-
26/01/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
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26/01/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
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26/01/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
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26/01/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
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26/01/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
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26/01/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
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26/01/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
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26/01/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
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24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0000515-31.2016.8.18.0088 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCA SONIA SOARES RAMOS ATO ORDINATÓRIO Intimo o advogado de defesa do réu, o dr.
EDCARLOS JOSE DA COSTA - OAB PI4780-A, para ciência sobre a audiência de instrução e julgamento criminal redesignada para o dia 05/02/2025 às 10h30min, que ocorrerá por meio de videoconferência com o uso da plataforma Microsoft Teams, sendo a sala de audiência acessível através do link: https://link.tjpi.jus.br/d1740c.
O link completo para acesso à sala virtual de audiência é: Caso não possuam acesso à internet de qualidade, poderão deslocar-se até o prédio da Vara Única de Capitão de Campos, de onde participarão da audiência, de forma presencial, com o auxílio de servidor da unidade judiciária.
Havendo indisponibilidade do link acima, ausência de equipamento tecnológico necessário ou qualquer outro motivo que impossibilite a participação na audiência virtual, entrar em contato pelo Celular/WhatsApp (86) 98130-4014/98134-0306 ou apenas ligação(telefone fixo) 3198-4039, com antecedência de 48h, para receber orientações, inclusive podendo solicitar acesso à sala apropriada com equipamento tecnológico e acesso à internet para fins de participação da audiência acima designada, ocasião em que deverá comparecer ao Fórum da Comarca de Capitão de Campos na data acima designada.
INTIMA-SE ainda para, nos termos da deliberação judicial inserta no termo de audiência de ID 59428411, para a apresentação da testemunha Ruthele Sousa da Silva em audiência independente de intimação do juízo, eis que até a presente data não apresentou o endereço atualizado da dita testemunha.
ADVERTÊNCIAS: 1.
Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, poderá implicar em condução coercitiva, bem como aplicação de multa no valor de 1(um ) salário-mínimo e verificação de crime de desobediência, nos termos do art. 219, CPP. 2.
Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por Oficial de Justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública; 3.
O réu deverá apresentar-se à audiência acompanhado de Advogado.
Este último deverá ser intimado pelo Juízo, caso esteja habilitado nos autos. 4.
No momento da intimação, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça requerer o telefone pessoal da parte a fim de garantir os demais feitos processuais subsequentes.
CAPITãO DE CAMPOS, 23 de janeiro de 2025.
MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos -
23/01/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 20:42
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 20:33
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 20:33
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 20:33
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 20:31
Juntada de informação
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09/01/2025 09:07
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/09/2024 08:31
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
11/09/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 03:44
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 03:44
Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
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06/09/2024 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2024 14:05
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2024 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2024 14:02
Juntada de Petição de diligência
-
02/09/2024 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2024 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 12:58
Juntada de Petição de manifestação
-
13/08/2024 21:05
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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13/08/2024 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 20:59
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 20:59
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 20:59
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 14:14
Juntada de comprovante
-
26/06/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 03:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2024 03:36
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2024 03:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2024 03:34
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 10:48
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 10:42
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 04:48
Decorrido prazo de FRANCISCA SONIA SOARES RAMOS em 24/06/2024 23:59.
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19/06/2024 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 12:04
Juntada de Petição de diligência
-
18/06/2024 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/06/2024 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/06/2024 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/06/2024 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/06/2024 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/06/2024 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/05/2024 05:00
Decorrido prazo de EDCARLOS JOSE DA COSTA em 03/05/2024 23:59.
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23/04/2024 21:40
Juntada de Petição de manifestação
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23/04/2024 16:46
Juntada de Petição de manifestação
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16/04/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 11:22
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 09:40
Outras Decisões
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10/01/2024 14:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2024 11:15 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
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10/01/2024 13:07
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 07:28
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 07:28
Conclusos para despacho
-
03/11/2023 18:32
Conclusos para despacho
-
03/11/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 16:33
Juntada de Petição de manifestação
-
12/07/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 20:20
Juntada de Certidão
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13/02/2023 13:16
Juntada de comprovante
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08/02/2023 10:53
Expedição de Carta precatória.
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08/02/2023 09:23
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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04/10/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 10:48
Expedição de Certidão.
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15/08/2022 11:21
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2022 19:01
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 18:59
Expedição de .
-
29/07/2022 18:41
Expedição de .
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26/07/2022 22:52
Expedição de .
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26/07/2022 22:40
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2022 22:40
Expedição de Ofício.
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26/07/2022 22:29
Expedição de .
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18/01/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 13:28
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 13:26
Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 09:12
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 13:56
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 13:45
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 13:36
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 14:20
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/01/2021 12:25
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
08/01/2021 17:54
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
02/12/2020 17:19
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/05/2020 13:27
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 13:44
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2020 13:40
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000515-31.2016.8.18.0088.0006 sorteado para o oficial FABRICIO FORTES BEZERRA.
-
07/11/2019 10:17
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/11/2019 14:54
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 13:54
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/09/2019 11:57
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
12/09/2019 11:49
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/09/2019 12:20
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000515-31.2016.8.18.0088.5003
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22/08/2019 11:47
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tales Araújo Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
22/08/2019 11:40
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2019 09:47
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/06/2019 13:51
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2019 13:51
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000515-31.2016.8.18.0088.0005 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
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08/04/2019 11:14
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/04/2019 11:45
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2019 11:36
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/04/2019 11:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000515-31.2016.8.18.0088.5002
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03/04/2019 10:40
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR. (Vista ao Ministério Público)
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20/02/2019 15:20
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/02/2019 09:37
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2019 13:25
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/01/2019 13:24
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/11/2018 12:58
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/11/2018 12:17
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000515-31.2016.8.18.0088.5001
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12/11/2018 10:19
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tales Araújo Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
12/11/2018 10:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/10/2018 11:41
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000515-31.2016.8.18.0088.0004 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
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29/10/2018 11:06
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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29/10/2018 11:04
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2017 09:22
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
06/06/2017 08:48
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 01: 06/2017 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS - FÓRUM DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES.
-
06/06/2017 08:42
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/05/2017 11:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Isa da Costa Melo. (Vista ao Ministério Público)
-
26/05/2017 12:02
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2017 11:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2017 11:57
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2017 11:52
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2017 11:49
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2017 11:38
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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08/03/2017 18:36
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 08: 06/2017 01:20 SALA DE AUDIÊNCIAS - FÓRUM DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES.
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08/03/2017 18:32
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2017 18:32
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000515-31.2016.8.18.0088.0001 sorteado para o oficial Leila Oliveira Lima.
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08/03/2017 18:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000515-31.2016.8.18.0088.0002 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
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08/03/2017 18:32
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000515-31.2016.8.18.0088.0003 sorteado para o oficial Leila Oliveira Lima.
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08/03/2017 18:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2016 12:17
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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10/11/2016 09:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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28/09/2016 11:58
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/05/2016 14:44
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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18/05/2016 18:05
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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18/05/2016 18:05
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2016
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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