TJPI - 0014251-57.2016.8.18.0140
1ª instância - 6ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 09:32
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 09:32
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 09:32
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 09:30
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 09:29
Processo Reativado
-
29/05/2025 09:29
Processo Desarquivado
-
29/05/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 09:07
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 09:03
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 13:11
Arquivado Provisoramente
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15/04/2025 13:11
Arquivado Provisoramente
-
15/04/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 09:15
Expedição de Alvará.
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27/03/2025 06:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/03/2025 12:05
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 12:05
Expedição de Mandado.
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26/03/2025 11:55
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 11:46
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 11:42
Transitado em Julgado em 08/03/2025
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08/03/2025 00:28
Decorrido prazo de EULANE COELHO BATISTA em 07/03/2025 23:59.
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07/03/2025 01:10
Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
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01/03/2025 00:28
Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.
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22/02/2025 18:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2025 18:09
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2025 06:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 08:35
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 15:21
Juntada de Petição de cota ministerial
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13/02/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 09:33
Julgado improcedente o pedido
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14/06/2024 10:43
Conclusos para julgamento
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14/06/2024 10:43
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 10:43
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 09:56
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/06/2024 12:18
Juntada de ata da audiência
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28/01/2024 04:04
Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
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24/01/2024 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/01/2024 11:26
Juntada de Petição de diligência
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12/12/2023 04:34
Decorrido prazo de EULANE COELHO BATISTA em 11/12/2023 23:59.
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06/12/2023 04:29
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BENICIO em 05/12/2023 23:59.
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01/12/2023 05:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 05:51
Juntada de Petição de diligência
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29/11/2023 11:10
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 16:39
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 16:25
Juntada de Petição de manifestação
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24/11/2023 17:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/11/2023 17:14
Juntada de Petição de diligência
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24/11/2023 05:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/11/2023 05:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/11/2023 05:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 15:00
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 14:53
Expedição de Ofício.
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23/11/2023 14:48
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 14:45
Expedição de Ofício.
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23/11/2023 14:37
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 16:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2024 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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14/09/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 14:15
Outras Decisões
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11/09/2023 11:40
Conclusos para despacho
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11/09/2023 11:40
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 11:38
Expedição de Certidão.
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20/03/2023 10:27
Juntada de informação
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11/03/2023 00:03
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BENICIO em 10/03/2023 23:59.
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05/03/2023 23:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/03/2023 23:23
Juntada de Petição de diligência
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27/02/2023 11:09
Juntada de informação
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27/02/2023 11:03
Expedição de Ofício.
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24/02/2023 00:14
Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
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19/02/2023 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/02/2023 08:46
Juntada de Petição de diligência
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18/02/2023 04:01
Decorrido prazo de EULANE COELHO BATISTA em 14/02/2023 23:59.
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01/02/2023 16:58
Juntada de informação
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31/01/2023 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/01/2023 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/01/2023 15:56
Expedição de Certidão.
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30/01/2023 15:49
Juntada de informação
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30/01/2023 15:45
Juntada de informação
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30/01/2023 15:39
Expedição de Ofício.
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30/01/2023 15:34
Expedição de Ofício.
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30/01/2023 15:21
Expedição de Certidão.
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30/01/2023 15:21
Expedição de Mandado.
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30/01/2023 15:21
Expedição de Mandado.
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30/01/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2022 10:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 10:30 7ª Vara Criminal de Teresina.
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31/03/2022 14:09
Juntada de Petição de manifestação
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31/03/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 06:00
Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 03/2022.
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15/03/2022 18:10
Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0014251-57.2016.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI Advogado(s): Réu: EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 14 de março de 2022 ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035 -
14/03/2022 15:35
Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/02/2022 09:57
Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 04/2023 10:30 7ª Vara Criminal.
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01/02/2022 09:47
Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2021 12:00
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2021 11:58
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2021 11:58
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2021 10:24
Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/12/2021 09:19
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014251-57.2016.8.18.0140.5003
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10/12/2021 12:40
Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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10/12/2021 12:38
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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09/12/2021 12:12
Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)
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09/12/2021 06:01
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 12/2021.
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09/12/2021 00:00
Edital
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0014251-57.2016.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI Advogado(s): Réu: EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911) ATO ORDINATÓRIO: INTIMA, o(a) advogado(a), EULANE COELHO BATISTA (OAB/PIAUÍ Nº 13911), para se fazer presente na audiência de instrução e julgamento, no dia 04/02/2022, às 10h30m, que será realizada presencialmente na sala da 7ª Vara Criminal, no 4º andar, no Fórum Cível e Criminal, nesta Capital.
Do que para constar, eu, Ângela Karine Guimarães de Marinho Correia, digitei o presente feito. -
08/12/2021 18:10
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/12/2021 16:33
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014251-57.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/12/2021 16:25
Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/12/2021 16:22
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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07/12/2021 16:20
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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07/12/2021 16:18
Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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07/12/2021 16:16
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/12/2021 16:15
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/12/2021 16:14
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/11/2021 15:52
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 02/2022 10:30 7ª Vara Criminal.
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09/11/2021 09:19
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2021 12:25
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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16/09/2021 20:52
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/09/2021 20:51
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/09/2021 09:32
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014251-57.2016.8.18.0140.5002
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10/09/2021 14:34
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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10/09/2021 08:35
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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10/09/2021 08:33
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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10/09/2021 08:32
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/09/2021 08:31
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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03/09/2021 06:00
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 09/2021.
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02/09/2021 18:31
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/09/2021 00:00
Edital
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0014251-57.2016.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI Advogado(s): Réu: EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911) A Secretária da 7ª Vara Criminal de Teresina INTIMA o(a) advogado(a) EULANE COELHO BATISTA- OAB/PI Nº 13911, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22/10/2021, às 09:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, que será realizada preferencialmente por VIDEOCONFERÊNCIA, devendo o Sr(a). advogado(a) informar um numero do telefone ou e-mail para que seja disponibilizado o LINK da audiência, bem como informe o telefone do acusado e das testemunhas, devendo entrar em contato com servidor NETO pelo telefone número 86 99437-0779 ou 3230-7809.
Do que para constar, eu, Josélia R.
Lustosa, Analista Judicial, o digitei.. -
31/08/2021 18:05
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014251-57.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/08/2021 18:00
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014251-57.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/08/2021 17:54
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/12/2020 11:45
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 10/2021 09:00 7ª Vara Criminal.
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14/12/2020 11:32
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2020 11:56
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/09/2019 11:06
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 07/2020 10:30 7ª Vara Criminal.
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18/09/2019 11:05
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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26/08/2019 09:34
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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30/07/2019 06:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 07/2019.
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29/07/2019 14:50
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/07/2019 13:46
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/05/2019 10:08
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/05/2019 11:57
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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20/05/2019 11:56
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/01/2019 15:56
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2019 15:56
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014251-57.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2019 15:56
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014251-57.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2019 15:55
Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS
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23/01/2019 14:47
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 08/2019 09:00 7ª Vara Criminal.
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18/01/2019 17:33
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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05/09/2018 15:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2018 17:58
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014251-57.2016.8.18.0140.5001
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01/08/2018 12:55
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014251-57.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/08/2018 12:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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18/05/2018 10:51
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014251-57.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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06/03/2018 12:56
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2018 11:05
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/03/2018 11:03
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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08/02/2018 10:52
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/10/2017 12:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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24/10/2017 12:11
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/10/2017 12:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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16/10/2017 12:12
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/03/2017 11:45
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/03/2017 07:19
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2017 10:04
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014251-57.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/07/2016 13:20
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014251-57.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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30/06/2016 11:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações
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29/06/2016 09:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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29/06/2016 09:09
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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29/06/2016 09:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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29/06/2016 09:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/06/2016 11:17
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina
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27/06/2016 11:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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27/06/2016 11:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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23/06/2016 10:11
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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23/06/2016 09:54
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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22/06/2016 09:45
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/06/2016 07:55
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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14/06/2016 17:29
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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14/06/2016 09:20
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/06/2016 13:54
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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07/06/2016 13:53
Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS.
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06/06/2016 13:31
Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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04/06/2016 12:31
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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04/06/2016 12:31
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2016
Ultima Atualização
15/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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