28/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2024 04:43

Decorrido prazo de WALTER ALMEIDA DE SOUSA, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, podendo ser intimado na SFA -PI. em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:43

Suspensão Condicional do Processo
22/03/2024 04:40

Decorrido prazo de EWETON RIO LIMA DE OLIVEIRA COSTA - Auditor Fiscal Federal Agropecuário em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:44

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 12:29

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 12:35

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 05:05

Decorrido prazo de RICARDO MOURA MARTINS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 18:09

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:04

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:04

Expedição de Mandado.
26/02/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
10/02/2024 13:58

Expedição de Carta precatória.
09/02/2024 17:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
09/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2023 12:19

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:19

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:06

Expedição de Carta precatória.
18/10/2023 09:14

Expedição de Carta precatória.
16/10/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 05:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/10/2023 23:59.
25/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:18

Juntada de comprovante
25/09/2023 12:16

Desentranhado o documento
25/09/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 08:17

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:57

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:41

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:42

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:39

Desentranhado o documento
29/06/2023 09:59

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:16

Expedição de Certidão.
23/02/2023 12:52

Expedição de Carta precatória.
23/01/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:44

Conclusos para despacho
26/10/2022 09:43

Juntada de Certidão
15/06/2022 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-15.
15/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004766-28.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC Advogado(s): Indiciado: RICARDO MOURA MARTINS Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de junho de 2022 ARLLA REGO GOMES DA SILVA Servidor Designado - 339399-2
14/06/2022 19:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-14
13/06/2022 20:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/06/2022 20:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
24/05/2022 13:31

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
30/03/2022 03:05

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
14/12/2021 10:15

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
10/06/2021 17:47

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
16/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-15.
15/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-15
15/03/2021 00:00

Citação

DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004766-28.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC Advogado(s): Indiciado: RICARDO MOURA MARTINS Advogado(s): Em sede de cognição sumária, verifico presentes a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos, bem como apuro indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes narrados na denúncia.

Além disso, estão: a) ausentes quaisquer das circunstâncias descritas no art. 395 do Código de Processo Penal a ensejar a rejeição da inicial; e, b) preenchidos os requisitos legais do art. 41 do mesmo Diploma Legal.

Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nestes autos em desfavor de RICARDO MOURA MARTINS; Verifiquem-se os antecedentes do réu RICARDO MOURA MARTINS, junto ao sistema processual, juntando-se aos autos.

DETERMINO que o oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente MANDADO proceda a CITAÇÃO PESSOAL do Réu, se for o caso por Carta Precatória com cópia da denúncia, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua advogado e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.
12/03/2021 14:28

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RICARDO MOURA MARTINS
26/02/2021 07:41

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
26/02/2021 07:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/02/2021 12:34

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado
22/02/2021 12:33

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
22/02/2021 12:30

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
19/02/2021 12:02

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
04/02/2021 11:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
04/02/2021 10:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/11/2020 08:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/09/2020 11:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/07/2020 09:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 10:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/11/2019 17:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/11/2019 14:04

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
08/11/2019 13:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
07/11/2019 13:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/11/2019 10:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/11/2019 07:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
01/11/2019 18:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 11:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/09/2019 17:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/08/2019 15:55

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
13/08/2019 18:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
13/08/2019 09:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/08/2019 11:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/08/2019 12:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/08/2019 11:02

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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