25/04/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:16

Baixa Definitiva
25/04/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/04/2025 16:15

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:01

Decorrido prazo de EDILEUSA ANCELMO DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:33

Conhecido o recurso de EDILEUSA ANCELMO DE SOUSA - CPF: *19.***.*75-92 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 10:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2025.
30/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000033-97.2015.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDILEUSA ANCELMO DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA - PI9217-A APELADO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839-A, ERICO MALTA PACHECO - PI3906-A, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA - PI5952-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 07/02/2025 a 14/02/2025 - Des.

Ricardo Gentil.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de janeiro de 2025.
28/01/2025 16:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 16:30

Conclusos para o Relator
04/09/2024 18:15

Juntada de Petição de parecer do mp
21/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:37

Conclusos para o Relator
23/07/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:24

Decorrido prazo de EDILEUSA ANCELMO DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.
31/05/2024 22:28

Expedição de intimação.
31/05/2024 22:28

Expedição de intimação.
31/05/2024 22:27

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/03/2024 09:09

Conclusos para o relator
25/03/2024 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
22/03/2024 20:18

Determinada a redistribuição dos autos
22/03/2024 20:18

Declarada incompetência
19/03/2024 10:19

Recebidos os autos
19/03/2024 10:19

Conclusos para Conferência Inicial
19/03/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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