TJPI - 0000502-44.2019.8.18.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Esperantina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

12º BATALHAO DE POLICIA MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VONIELE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *11.***.*25-61

Advogados

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

OAB: 15458/PI

CPF *21.***.*22-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 22:39

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 22:39

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 22:38

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 03:37

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA em 31/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 12:22

    Expedição de Alvará.

  • 09/08/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 12:02

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 06/03/2023 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 12:33

    Juntada de Petição de comprovante

  • 10/08/2022 17:12

    Juntada de Petição de comprovante

  • 10/08/2022 17:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 14:56

    Homologada a Transação Penal

  • 12/07/2022 12:20

    Juntada de Petição de procuração

  • 08/07/2022 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 13:08

    Audiência Preliminar realizada para 08/07/2022 12:00 JECC Esperantina Sede.

  • 08/07/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 17:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 06:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 06:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2022 06:37

    Mandado devolvido revogado

  • 07/07/2022 06:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2022 06:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 12:05

    Audiência Preliminar designada para 08/07/2022 12:00 JECC Esperantina Sede.

  • 06/04/2022 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 09:12

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 09:12

    Audiência Preliminar realizada para 25/02/2022 08:30 JECC Esperantina Sede.

  • 07/02/2022 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2021 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 13:35

    Audiência Preliminar designada para 25/02/2022 08:30 JECC Esperantina Sede.

  • 04/10/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 10:52

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/09/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 15:28

    Declarada incompetência

  • 22/09/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000502-44.2019.8.18.0050 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: 12º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR Advogado(s): Autor do fato: VONIELE PEREIRA DOS SANTOS, "TITA" Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 18 de agosto de 2021         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40   PORTARIA CGJ/CEAS  

  • 18/08/2021 12:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 14:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 25/01/2021 19:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/06/2020 12:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 11:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/09/2019 16:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 15:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2019 14:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000502-44.2019.8.18.0050.5001

  • 02/09/2019 13:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR . (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2019 09:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 09:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/08/2019 09:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000417-58.2019.8.18.0050

Ministerio Publico Estadual

Joel Fernandes Duruthea

Advogado: Maurilio Pires Quaresma

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/09/2021 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0000477-50.2017.8.18.0034

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Dioges Manoel da Silva

Advogado: Kananda Maria da Silva Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/05/2017 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0000080-83.2020.8.18.0034

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Waldson Pereira de Andrade

Advogado: Andre Luis Cunha e Silva Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/02/2020 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0000544-70.2017.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Antonio Estevao dos Santos

Advogado: Natan Esio Resende de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/12/2017 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0000482-30.2017.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Ana Beathriz Martins Ribeiro

Advogado: Kelcyo de Sousa Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/09/2017 08:26

Exibir Processo