27/03/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 10:24

Baixa Definitiva
27/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/03/2025 10:23

Transitado em Julgado em 21/03/2025
27/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/03/2025 01:31

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES MARTINS NETO - ME em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:31

Decorrido prazo de DHAYANE DE SOUSA SILVA - ME em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:55

Conhecido o recurso de DHAYANE DE SOUSA SILVA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-97 (AGRAVANTE) e não-provido
10/02/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 12:43

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0801142-41.2023.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAIMUNDO NONATO MARTINS BRILHANTE, ELIOZETE DE SOUSA BRILHANTE Advogado do(a) APELANTE: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144-A Advogado do(a) APELANTE: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144-A APELADO: INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Des.

Agrimar Rodrigues.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 11:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/12/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 12:12

Conclusos para o Relator
10/09/2024 03:23

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES MARTINS NETO - ME em 09/09/2024 23:59.
06/08/2024 10:27

Expedição de incompetência.
06/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:24

Conclusos para o Relator
23/07/2024 03:20

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES MARTINS NETO - ME em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:02

Juntada de petição
20/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 21:12

Não conhecido o recurso de DHAYANE DE SOUSA SILVA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-97 (APELANTE)
20/03/2024 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/03/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 11:02

Conclusos para o Relator
21/02/2024 11:34

Recebidos os autos do CEJUSC
21/02/2024 11:34

Recebidos os autos do CEJUSC
21/02/2024 11:34

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2024 09:20 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO.
09/02/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 03:25

Decorrido prazo de ERIKA VASQUES MARTINS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:25

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES MARTINS NETO - ME em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:25

Decorrido prazo de WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:25

Decorrido prazo de DENNER PILAR DE SANTANA COSTA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:25

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:25

Decorrido prazo de FLAVIANNE CASTELO BRANCO LEMOS FEITOSA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:25

Decorrido prazo de LIVIA ELAINE LUSTOSA PEREIRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:25

Decorrido prazo de ITALO WAGNER SEPEDRO DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:25

Decorrido prazo de DHAYANE DE SOUSA SILVA - ME em 04/12/2023 23:59.
14/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:39

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:39

Audiência Conciliação designada para 20/02/2024 09:20 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO.
09/11/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 07:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/10/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 13:05

Conclusos para o Relator
28/09/2023 03:25

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES MARTINS NETO - ME em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:25

Decorrido prazo de DHAYANE DE SOUSA SILVA - ME em 27/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:19

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 13:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2023 09:45

Conclusos para o Relator
04/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES MARTINS NETO - ME em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:30

Decorrido prazo de DHAYANE DE SOUSA SILVA - ME em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:00

Outras Decisões
09/09/2022 11:12

Conclusos para o Relator
31/08/2022 00:03

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES MARTINS NETO - ME em 30/08/2022 23:59.
24/08/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 08:28

Conclusos para o Relator
16/03/2022 00:01

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES MARTINS NETO - ME em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 00:06

Decorrido prazo de DHAYANE DE SOUSA SILVA - ME em 14/03/2022 23:59.
16/02/2022 12:18

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:58

Conclusos para o relator
27/09/2021 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2021 13:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
22/09/2021 15:24

Determinação de redistribuição por prevenção
18/08/2021 16:26

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2021 11:35

Recebidos os autos
06/07/2021 11:35

Conclusos para Conferência Inicial
06/07/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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