05/05/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 08:46

Baixa Definitiva
05/05/2025 08:46

Transitado em Julgado em 23/04/2025
05/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI em 22/04/2025 23:59.
21/02/2025 10:48

Expedição de intimação.
21/02/2025 10:48

Expedição de intimação.
18/02/2025 13:31

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
17/02/2025 11:59

Denegada a Segurança a MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI - CNPJ: 01.***.***/0001-52 (IMPETRANTE)
14/02/2025 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758856-98.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIELA MARIA SOARES UCHOA - PI14655 IMPETRADO: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de janeiro de 2025.
28/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 19:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 17:21

Conclusos para o Relator
07/09/2024 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 03:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 11:18

Juntada de Petição de mandado
15/07/2024 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 07:07

Expedição de Mandado.
15/07/2024 07:07

Expedição de intimação.
15/07/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 09:22

Não Concedida a Medida Liminar
11/07/2024 14:51

Conclusos para Conferência Inicial
11/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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