TJPI - 0800815-83.2021.8.18.0055
1ª instância - Vara Unica de Itainopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 00:28
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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01/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800815-83.2021.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Registro Civil de Nascimento] APELANTE: MARIO LEAL DE SOUSA DECISÃO Vistos etc.
EXPEÇA-SE mandado de averbação, a ser encaminhado ao Cartório de Registro Civil competente, para que se proceda à retificação conforme determinado no acórdão.
Considerando o retorno dos autos da Instância Superior, bem como considerando que atualmente as tarefas de Baixa e Arquivamento podem ser realizadas separadamente, determino a BAIXA dos autos, independente de conclusão dos trâmites relacionados à cobrança de custas finais, na forma do Ofício-Circular Nº 157/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI (SEI 23.0.000033566-5).
INTIME-SE a parte autora para ciência acerca do trânsito em julgado do Acórdão que deu provimento ao seu recurso de Apelação.
Não havendo manifestação do autor no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos.
Expedientes necessários, cumpra-se.
ITAINÓPOLIS-PI, 25 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis -
30/07/2025 10:12
Publicado Decisão em 29/07/2025.
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30/07/2025 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 09:57
Baixa Definitiva
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30/07/2025 09:57
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800815-83.2021.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Registro Civil de Nascimento] APELANTE: MARIO LEAL DE SOUSA DECISÃO Vistos etc.
EXPEÇA-SE mandado de averbação, a ser encaminhado ao Cartório de Registro Civil competente, para que se proceda à retificação conforme determinado no acórdão.
Considerando o retorno dos autos da Instância Superior, bem como considerando que atualmente as tarefas de Baixa e Arquivamento podem ser realizadas separadamente, determino a BAIXA dos autos, independente de conclusão dos trâmites relacionados à cobrança de custas finais, na forma do Ofício-Circular Nº 157/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI (SEI 23.0.000033566-5).
INTIME-SE a parte autora para ciência acerca do trânsito em julgado do Acórdão que deu provimento ao seu recurso de Apelação.
Não havendo manifestação do autor no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos.
Expedientes necessários, cumpra-se.
ITAINÓPOLIS-PI, 25 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis -
25/07/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 13:52
Determinada diligência
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10/07/2025 11:49
Conclusos para decisão
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10/07/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 08:43
Decorrido prazo de AKAYAMA SAMALA DE SOUSA DOURADO em 10/06/2025 23:59.
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06/06/2025 02:31
Decorrido prazo de GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA em 05/06/2025 23:59.
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05/06/2025 06:16
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/06/2025 23:59.
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21/05/2025 15:29
Juntada de Petição de manifestação
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20/05/2025 05:02
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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20/05/2025 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800815-83.2021.8.18.0055 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO APELANTE: MARIO LEAL DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: AKAYAMA SAMALA DE SOUSA DOURADO - PI20510-A, GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA - PI6917-A CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 23527124 transitou em julgado no dia 12 de maio de 2025.
Remeto, em consequência, os presentes autos eletrônicos de APELAÇÃO ao Juízo de Origem da 1ª Instância por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e/ou Processo Judicial Eletrônico - PJe.
O referido é verdade e dou fé.
COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 13 de maio de 2025 -
17/05/2025 04:45
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2025 04:42
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2025 04:42
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2025 04:42
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 12:14
Recebidos os autos
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13/05/2025 12:14
Juntada de Petição de decisão
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19/03/2024 12:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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19/03/2024 12:45
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 14:38
Expedição de Certidão.
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05/11/2023 17:38
Expedição de Certidão.
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05/11/2023 17:32
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 04:13
Decorrido prazo de GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA em 30/10/2023 23:59.
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27/10/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 15:23
Conclusos para despacho
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09/10/2023 15:23
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 15:18
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 12:10
Juntada de Petição de manifestação
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05/10/2023 23:57
Juntada de Petição de manifestação
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02/10/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 16:23
Julgado improcedente o pedido
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27/06/2023 11:34
Conclusos para despacho
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27/06/2023 11:34
Expedição de Certidão.
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19/06/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 11:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/03/2023 19:01
Conclusos para julgamento
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17/03/2023 15:32
Expedição de Certidão.
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17/03/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2022 19:48
Conclusos para despacho
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15/12/2022 13:58
Juntada de Petição de petição
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12/12/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2022 15:51
Juntada de Petição de petição
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08/12/2022 14:58
Audiência Instrução realizada para 06/12/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Itainópolis.
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08/12/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 12:49
Juntada de Petição de manifestação
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16/11/2022 11:59
Audiência Instrução designada para 06/12/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Itainópolis.
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16/11/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 10:37
Decisão Interlocutória de Mérito
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10/11/2022 23:45
Conclusos para decisão
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10/11/2022 22:12
Juntada de Petição de petição
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26/09/2022 12:10
Juntada de Petição de manifestação
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14/09/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 11:05
Audiência Instrução designada para 16/11/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Itainópolis.
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13/09/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 17:29
Outras Decisões
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10/05/2022 15:33
Conclusos para decisão
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10/05/2022 09:57
Conclusos para despacho
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10/05/2022 08:51
Juntada de Petição de petição
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10/05/2022 08:51
Juntada de Petição de petição
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05/05/2022 12:54
Expedição de Certidão.
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05/05/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 13:56
Não Concedida a Medida Liminar
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06/12/2021 17:47
Conclusos para decisão
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06/12/2021 10:37
Conclusos para despacho
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02/12/2021 17:27
Juntada de Petição de petição
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27/11/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2021 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 14:14
Juntada de Certidão
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25/11/2021 15:21
Conclusos para decisão
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25/11/2021 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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