23/04/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 12:18

Baixa Definitiva
23/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/04/2025 12:17

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:30

Decorrido prazo de PAULO REGIO MACEDO BONFIM em 27/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/02/2025 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/02/2025 07:58

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 12:04

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2025.
30/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 14:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/01/2025 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/01/2025 12:22

Conclusos para o Relator
18/12/2024 00:59

Decorrido prazo de PAULO REGIO MACEDO BONFIM em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PAULO REGIO MACEDO BONFIM em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PAULO REGIO MACEDO BONFIM em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 07:39

Conclusos para o Relator
29/10/2024 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:08

Decorrido prazo de PAULO REGIO MACEDO BONFIM em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:12

Juntada de Petição de outras peças
04/09/2024 09:40

Expedição de intimação.
04/09/2024 09:40

Expedição de intimação.
04/09/2024 09:40

Expedição de intimação.
03/09/2024 21:48

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/08/2024 18:15

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2024 11:28

Conclusos para o Relator
09/07/2024 03:45

Decorrido prazo de PAULO REGIO MACEDO BONFIM em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:55

Expedição de intimação.
06/06/2024 11:55

Expedição de intimação.
06/06/2024 11:55

Expedição de intimação.
17/05/2024 08:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2024 09:16

Recebidos os autos
16/05/2024 09:16

Conclusos para Conferência Inicial
16/05/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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