02/05/2025 12:13

Conclusos para admissibilidade recursal
02/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
25/04/2025 12:50

Juntada de Petição de outras peças
31/03/2025 10:23

Expedição de intimação.
31/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BRAGA CAVALCANTE FILHO em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:30

Juntada de petição
26/02/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 12:07

Expedição de intimação.
19/02/2025 12:07

Expedição de intimação.
19/02/2025 12:07

Expedição de intimação.
13/02/2025 13:22

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/02/2025 08:39

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/02/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 10:06

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0841333-83.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, JOSE CARLOS BRAGA CAVALCANTE FILHO, EDMUNDO VICTOR BORGES BATISTA DE MORAIS Advogado do(a) APELANTE: BRUNO FABRICIO ELIAS PEDROSA - PI15339-A APELADO: JOSE CARLOS BRAGA CAVALCANTE FILHO, EDMUNDO VICTOR BORGES BATISTA DE MORAIS, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: BRUNO FABRICIO ELIAS PEDROSA - PI15339-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16/12/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:52

Conclusos ao revisor
16/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
06/12/2024 11:41

Conclusos para o Relator
05/12/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 09:37

Expedição de notificação.
12/11/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:34

Conclusos para Conferência Inicial
08/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:30

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:25

Recebidos os autos
07/11/2024 13:25

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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