TJPI - 0751781-42.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 03:49
Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:19
Publicado Intimação em 07/07/2025.
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08/07/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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05/07/2025 14:17
Juntada de documento de comprovação
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04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0751781-42.2023.8.18.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cadastro Reserva ] EMBARGANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: JOAO PAULO DA SILVA PEREIRA DESPACHO Vistos, etc.
Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 23493999), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.
Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Teresina, data registrada em sistema.
Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator -
03/07/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 14:54
Conclusos para o Relator
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09/04/2025 14:54
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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25/03/2025 20:58
Juntada de manifestação
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10/03/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 13:10
Expedição de intimação.
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18/02/2025 13:10
Expedição de intimação.
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18/02/2025 13:08
Expedição de intimação.
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18/02/2025 08:49
Conhecido o recurso de JOAO PAULO DA SILVA PEREIRA - CPF: *54.***.*17-05 (AGRAVANTE) e provido em parte
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14/02/2025 11:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/02/2025 11:56
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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12/02/2025 16:05
Juntada de petição
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31/01/2025 11:32
Juntada de petição
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31/01/2025 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
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31/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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30/01/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 11:33
Expedição de Intimação de processo pautado.
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30/01/2025 11:28
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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30/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0751781-42.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO PAULO DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 07/02/2025 a 14/02/2025 - Des.
Agrimar Rodrigues.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025. -
29/01/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 09:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/01/2025 11:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/10/2024 11:19
Conclusos para o Relator
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02/10/2024 11:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/03/2024 22:28
Juntada de Petição de manifestação
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14/03/2024 18:39
Juntada de Petição de manifestação
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04/03/2024 15:24
Juntada de Petição de manifestação
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29/02/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 19:44
Expedição de intimação.
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29/02/2024 19:44
Expedição de intimação.
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29/02/2024 19:44
Expedição de intimação.
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29/02/2024 19:44
Expedição de intimação.
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29/02/2024 19:42
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 12:44
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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30/10/2023 12:25
Conclusos para o Relator
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17/10/2023 22:41
Juntada de Petição de manifestação
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12/09/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 03:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/08/2023 23:59.
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29/08/2023 03:16
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 28/08/2023 23:59.
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03/08/2023 22:14
Juntada de Petição de manifestação
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03/07/2023 10:33
Juntada de Certidão
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03/07/2023 10:31
Juntada de Certidão
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03/07/2023 10:30
Desentranhado o documento
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03/07/2023 10:30
Cancelada a movimentação processual
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03/07/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 11:12
Concedida em parte a Medida Liminar
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30/06/2023 11:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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08/03/2023 14:30
Conclusos para Conferência Inicial
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08/03/2023 14:30
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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