TJPI - 0000276-24.2018.8.18.0034
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 13:57
Conclusos para decisão
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04/06/2025 13:57
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 13:57
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 13:51
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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26/05/2025 13:00
Juntada de Petição de cota ministerial
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20/05/2025 10:17
Juntada de Petição de ciência
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20/05/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 09:51
Extinta a punibilidade por prescrição
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27/03/2024 14:14
Conclusos para despacho
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27/03/2024 14:14
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 04:11
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
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17/11/2023 14:14
Juntada de Petição de manifestação
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14/11/2023 09:47
Juntada de documento comprobatório
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14/11/2023 07:34
Expedição de Informações.
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14/11/2023 06:52
Expedição de Informações.
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13/11/2023 15:57
Expedição de Certidão.
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12/11/2023 16:54
Expedição de Informações.
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12/11/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2023 15:07
Audiência Preliminar designada para 22/11/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.
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25/10/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 10:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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25/10/2023 10:00
Extinta a punibilidade por prescrição
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18/07/2023 00:55
Conclusos para decisão
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18/07/2023 00:55
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 00:55
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 11:17
Juntada de Petição de manifestação
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24/04/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
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21/06/2022 11:34
Juntada de Petição de manifestação
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21/06/2022 07:26
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 07:25
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 07:25
Extinta a punibilidade por prescrição
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19/05/2022 08:57
Conclusos para despacho
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19/05/2022 08:57
Expedição de Certidão.
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19/05/2022 08:56
Expedição de Certidão.
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29/11/2021 10:20
Juntada de Petição de manifestação
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06/09/2021 15:38
Juntada de Petição de petição
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03/09/2021 11:38
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA Processo nº 0000276-24.2018.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ÁGUA BRANCA, 31 de agosto de 2021 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria -
31/08/2021 17:25
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/05/2021 09:49
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2021 16:05
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/06/2020 09:39
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2020 19:21
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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21/04/2020 13:43
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/01/2020 08:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2019 11:11
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000276-24.2018.8.18.0034.5003
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17/12/2019 08:46
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/12/2019 11:51
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLLÉTO. (Vista à Defensoria Pública)
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29/11/2019 10:41
Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/11/2019 10:36
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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29/11/2019 09:42
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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14/08/2019 10:09
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2019 08:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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11/12/2018 13:50
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2018 13:07
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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30/11/2018 08:07
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/11/2018 13:31
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
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08/11/2018 12:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/11/2018 12:49
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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08/11/2018 12:36
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2018 12:36
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/11/2018 06:47
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000276-24.2018.8.18.0034.5002
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25/10/2018 09:45
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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19/09/2018 09:40
Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/09/2018 09:38
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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19/09/2018 09:35
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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14/09/2018 09:52
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2018 09:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/08/2018 11:19
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000276-24.2018.8.18.0034.5001
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14/08/2018 08:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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10/08/2018 11:36
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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09/08/2018 16:25
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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07/08/2018 11:47
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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07/08/2018 11:43
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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07/08/2018 11:43
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2018
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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