11/07/2025 08:46

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 10:03

Conclusos para admissibilidade recursal
28/04/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
07/04/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 10:09

Expedição de intimação.
11/03/2025 10:07

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 08:55

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/02/2025 08:46

Conhecido o recurso de FERNANDO SOUSA MACHADO - CPF: *21.***.*29-48 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/01/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 10:21

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0001430-19.2016.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FERNANDO SOUSA MACHADO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
13/01/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:11

Conclusos ao revisor
13/01/2025 09:11

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18/12/2024 12:57

Conclusos para o Relator
17/12/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 12:02

Expedição de notificação.
14/11/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:33

Conclusos para o Relator
12/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:21

Juntada de informação
11/11/2024 10:39

Expedição de Ofício.
01/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:38

Conclusos para o Relator
18/10/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:10

Expedição de notificação.
29/08/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:11

Conclusos para o Relator
28/08/2024 03:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/08/2024 23:59.
08/08/2024 12:11

Expedição de intimação.
06/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:34

Recebidos os autos
05/08/2024 13:57

Conclusos para Conferência Inicial
05/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:56

Recebidos os autos
05/08/2024 12:56

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/08/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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