TJPI - 0016396-57.2014.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 13:35
Expedição de intimação.
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08/07/2025 13:35
Expedição de intimação.
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07/07/2025 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/06/2025 16:39
Conclusos para despacho
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26/06/2025 16:38
Juntada de Certidão
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30/04/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 11:30
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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14/02/2025 13:36
Deliberado em Sessão - Adiado
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13/02/2025 09:27
Juntada de Certidão
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13/02/2025 09:11
Desentranhado o documento
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13/02/2025 09:11
Cancelada a movimentação processual
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06/02/2025 19:18
Juntada de Petição de manifestação
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03/02/2025 14:41
Juntada de Petição de outras peças
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31/01/2025 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
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31/01/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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30/01/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 12:18
Expedição de Intimação de processo pautado.
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30/01/2025 12:17
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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30/01/2025 10:48
Juntada de Petição de manifestação
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30/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0016396-57.2014.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MUNICIPIO DE TERESINA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025. -
29/01/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 10:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/01/2025 07:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/01/2025 07:55
Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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03/12/2024 16:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/10/2024 11:37
Conclusos para o Relator
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14/10/2024 15:51
Juntada de Petição de manifestação
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23/09/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 22:49
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 16:01
Conclusos para o Relator
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24/07/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
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07/07/2024 12:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
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03/07/2024 06:06
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 06:06
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 17:49
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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28/06/2024 11:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/06/2024 11:38
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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17/06/2024 11:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/06/2024 13:34
Juntada de Certidão
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14/06/2024 13:23
Desentranhado o documento
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14/06/2024 13:23
Cancelada a movimentação processual
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14/06/2024 12:06
Deliberado em Sessão - Adiado
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12/06/2024 09:06
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/06/2024 14:47
Juntada de Petição de manifestação
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06/06/2024 20:14
Juntada de Petição de certidão
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28/05/2024 18:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
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23/05/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 10:23
Expedição de Intimação de processo pautado.
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23/05/2024 10:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/05/2024 17:42
Pedido de inclusão em pauta
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20/03/2024 16:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/12/2023 17:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/11/2023 14:38
Deliberado em Sessão - Retirado
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13/11/2023 14:31
Juntada de Petição de certidão
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13/11/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 11:44
Juntada de Petição de manifestação
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01/11/2023 12:25
Juntada de Petição de manifestação
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28/10/2023 19:56
Juntada de Petição de manifestação
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24/10/2023 07:12
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 07:12
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 07:12
Expedição de Intimação de processo pautado.
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23/10/2023 12:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/10/2023 09:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/08/2023 22:52
Conclusos para o Relator
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11/08/2023 03:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 10/08/2023 23:59.
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24/06/2023 15:28
Juntada de Petição de manifestação
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22/06/2023 11:27
Juntada de Petição de manifestação
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19/06/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 16:14
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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24/05/2023 10:20
Conclusos para o relator
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24/05/2023 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/05/2023 10:20
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
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24/05/2023 08:03
Juntada de Certidão
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11/04/2023 12:57
Declarada incompetência
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11/04/2023 12:05
Recebidos os autos
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11/04/2023 12:05
Conclusos para Conferência Inicial
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11/04/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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