15/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:36

Decorrido prazo de ODAIR JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0800181-55.2020.8.18.0077 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE URUCUI Advogados do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A, CATARINA QUEIROZ FEIJO - PI18788-A EMBARGADO: ODAIR JOSE BARBOSA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE URUCUI Advogado do(a) EMBARGADO: CAIRU MARTINS PONTES - PI14663-S INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24748765 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 13 de maio de 2025
13/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:00

Expedição de intimação.
12/05/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/04/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2025 14:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800181-55.2020.8.18.0077 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE URUCUI Advogados do(a) EMBARGANTE: CATARINA QUEIROZ FEIJÓ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CATARINA QUEIROZ FEIJO - PI18788-A, ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A EMBARGADO: ODAIR JOSE BARBOSA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE URUCUI Advogado do(a) EMBARGADO: CAIRU MARTINS PONTES - PI14663-S RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 22/04/2025 a 29/04/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de abril de 2025.
09/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Retirado
13/02/2025 12:08

Desentranhado o documento
13/02/2025 12:08

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 12:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800181-55.2020.8.18.0077 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE URUCUI Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A EMBARGADO: ODAIR JOSE BARBOSA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE URUCUI Advogado do(a) EMBARGADO: CAIRU MARTINS PONTES - PI14663-S RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 08:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2024 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2024 18:31

Conclusos para o Relator
29/10/2024 03:17

Decorrido prazo de ODAIR JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 28/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:15

Expedição de intimação.
25/09/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 22:38

Conclusos para o Relator
06/08/2024 03:33

Decorrido prazo de ODAIR JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:48

Conhecido o recurso de ODAIR JOSE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *66.***.*06-87 (APELANTE) e provido em parte
28/06/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 11:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/06/2024 09:15

Juntada de petição
17/06/2024 11:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:17

Desentranhado o documento
14/06/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 12:06

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2024 14:49

Juntada de petição
12/06/2024 09:06

Deliberado em Sessão - Adiado
11/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 20:09

Juntada de Petição de certidão
23/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2024 10:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 17:35

Pedido de inclusão em pauta
13/05/2024 14:11

Juntada de Petição de certidão
10/05/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Retirado
02/05/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:15

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2024 08:39

Conclusos para o Relator
24/01/2024 17:19

Juntada de Petição de outras peças
12/01/2024 14:03

Expedição de intimação.
19/12/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:04

Conclusos para o Relator
18/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:29

Conclusos para o Relator
18/07/2023 09:52

Juntada de Petição de outras peças
10/07/2023 08:44

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 00:42

Decorrido prazo de ODAIR JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
31/05/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:08

Outras Decisões
26/04/2023 11:00

Conclusos para o relator
26/04/2023 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2023 11:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
25/04/2023 09:09

Declarada incompetência
24/04/2023 13:52

Recebidos os autos
24/04/2023 13:52

Conclusos para Conferência Inicial
24/04/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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