01/07/2025 12:01

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
01/07/2025 03:02

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 16:03

Juntada de manifestação
05/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:30

Juntada de Certidão
02/06/2025 22:37

Juntada de Petição de outras peças
14/04/2025 09:51

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 10:57

Expedição de intimação.
04/04/2025 10:57

Expedição de intimação.
19/02/2025 11:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTOS - CNPJ: 06.***.***/0001-11 (APELANTE) e não-provido
17/02/2025 12:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTOS - CNPJ: 06.***.***/0001-11 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 12:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000220-53.2016.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ALTOS Advogados do(a) APELANTE: THALES CRUZ SOUSA - PI7954-A, HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A APELADO: FERNANDO GOMES OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 07:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 12:02

Conclusos para o Relator
20/05/2024 20:45

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 20:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2024 09:13

Conclusos para o relator
13/03/2024 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
12/03/2024 13:06

Determinação de redistribuição por prevenção
27/12/2023 17:20

Conclusos para Conferência Inicial
30/11/2023 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2023 10:29

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:26

Recebidos os autos
13/11/2023 13:25

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800573-83.2019.8.18.0059

Municipio de Luis Correia - Camara Munic...

Julio Matheus Galeno de Oliveira

Advogado: Tiago Bruno Pereira de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/07/2019 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0800573-83.2019.8.18.0059

Municipio de Luis Correia

Julio Matheus Galeno de Oliveira

Advogado: Francisco Fabio Araujo Freitas

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/01/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0802322-49.2021.8.18.0065

Rita Rodrigues Uchoa

Municipio de Pedro Ii

Advogado: Abimael Alves de Holanda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/07/2021 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0802322-49.2021.8.18.0065

Municipio de Pedro Ii

Rita Rodrigues Uchoa

Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/01/2025 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0000220-53.2016.8.18.0036

Fernando Gomes Oliveira

Municipio de Altos

Advogado: Jose Lustosa Machado Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/03/2016 12:57

Exibir Processo