12/05/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:21

Baixa Definitiva
12/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/05/2025 10:20

Transitado em Julgado em 10/04/2025
12/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 12:05

Juntada de Petição de ciência
10/03/2025 10:42

Juntada de manifestação
26/02/2025 10:36

Expedição de intimação.
26/02/2025 10:36

Expedição de intimação.
26/02/2025 10:36

Expedição de intimação.
18/02/2025 11:52

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/02/2025 10:47

Conhecido o recurso de BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *44.***.*29-51 (APELADO) e provido em parte
14/02/2025 10:47

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 12:20

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 09:29

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0854119-96.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, LUCAS ALVES DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: URIEL PATRICK MOREIRA DOURADO - PI19202-A, RAFAEL CARVALHO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CARVALHO LIMA - PI12544-A APELADO: BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCAS ALVES DA SILVA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: RAFAEL CARVALHO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CARVALHO LIMA - PI12544-A, URIEL PATRICK MOREIRA DOURADO - PI19202-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 10:13

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13/12/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:50

Conclusos ao revisor
10/12/2024 18:50

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
08/08/2024 18:57

Conclusos para o Relator
29/07/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 16:47

Expedição de notificação.
26/06/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 07:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:41

Expedição de intimação.
05/06/2024 09:39

Desentranhado o documento
05/06/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:14

Expedição de intimação.
20/05/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:26

Conclusos para o relator
10/05/2024 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10/05/2024 11:23

Juntada de Certidão
09/05/2024 07:14

Determinação de redistribuição por prevenção
03/05/2024 12:27

Conclusos para Conferência Inicial
03/05/2024 09:40

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:35

Juntada de Certidão
27/04/2024 23:19

Juntada de Certidão de distribuição anterior
26/04/2024 14:31

Recebidos os autos
26/04/2024 14:30

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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