TJPI - 0823909-96.2021.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

3 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

DIONATAS SILVA

CPF *17.***.*59-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA

CPF *29.***.*79-10

Advogados

TIAGO VALE DE ALMEIDA

OAB: 6986/PI

CPF *27.***.*73-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARLETE ALVES ROCHA

DIONATAS SILVA

CPF *17.***.*59-05

BRUNO RAFAEL DOS SANTOS MARCOLINO

CPF *68.***.*50-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 23:41

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 23:41

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 23:41

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2025 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 08:44

    Juntada de Petição de informação

  • 07/04/2025 07:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 14:16

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 04/04/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 07:45

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 07:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2024 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 19:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 20:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 28/02/2024 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 18:26

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/02/2024 23:00

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 23:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 22:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 05:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 13:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/02/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 21:13

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2024 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 20:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 04:13

    Decorrido prazo de MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA em 12/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 19:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 19:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2023 20:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 20:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 06:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 06:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2023 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 20:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2023 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 19:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 09:55

    Decorrido prazo de TIAGO VALE DE ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 22:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 16:26

    Juntada de documento comprobatório

  • 24/07/2023 20:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/07/2023 11:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/07/2023 14:48

    Juntada de Petição de informação

  • 17/07/2023 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 17:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2023 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 17:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 20:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 19:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:39

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/06/2023 11:39

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/06/2023 11:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/06/2023 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 11:17

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/07/2023 11:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/09/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2022 18:47

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2022 18:46

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2022 18:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/04/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2022 18:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/04/2022 16:48

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 00:50

    Decorrido prazo de MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA em 07/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 00:50

    Decorrido prazo de MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA em 07/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 00:49

    Decorrido prazo de MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA em 07/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2022 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 13:14

    Outras Decisões

  • 28/01/2022 09:22

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2022 00:42

    Decorrido prazo de MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:42

    Decorrido prazo de MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:42

    Decorrido prazo de MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA em 21/01/2022 23:59.

  • 17/11/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 02:40

    Decorrido prazo de MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:40

    Decorrido prazo de MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:40

    Decorrido prazo de MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA em 16/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2021 16:00

    Mandado devolvido designada

  • 06/09/2021 16:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2021 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2021 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2021 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2021 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2021 18:18

    Desentranhado o documento

  • 04/09/2021 18:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 12:03

    Recebida a denúncia contra MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA - CPF: *29.***.*79-10 (REU)

  • 31/08/2021 09:34

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 20:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/08/2021 20:49

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 20:46

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/08/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 18:05

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 18:05

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 08:31

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 19:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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