09/05/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:54

Baixa Definitiva
09/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
09/05/2025 10:51

Transitado em Julgado em 02/04/2025
09/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:09

Juntada de decisão de corte superior
14/04/2025 11:07

Recebidos os autos
01/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
01/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ESMAEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:48

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2025 21:08

Juntada de Certidão
23/02/2025 21:07

Juntada de Certidão
23/02/2025 21:06

Expedição de intimação.
23/02/2025 21:06

Expedição de intimação.
18/02/2025 14:06

Juntada de petição
18/02/2025 13:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/02/2025 10:50

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/02/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000729-30.2016.8.18.0053 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: ESMAEL NASCIMENTO DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRIDO: LUCAS PAULO BARRETO SANTOS - PI11040-A, ANDRE DO NASCIMENTO LIMA - PI14707-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 09:38

Conclusos para o Relator
05/12/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 16:29

Expedição de notificação.
05/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:10

Conclusos para Conferência Inicial
20/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:24

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:43

Recebidos os autos
20/09/2024 10:43

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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