21/05/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:48

Baixa Definitiva
21/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:44

Transitado em Julgado em 13/05/2025
21/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de LUCIRENE SILVA OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de LUCIRENE SILVA OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 11:29

Expedição de intimação.
14/03/2025 11:29

Expedição de intimação.
24/02/2025 08:56

Conhecido o recurso de LUCIRENE SILVA OLIVEIRA - CPF: *29.***.*55-03 (AGRAVANTE) e não-provido
14/02/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 15:22

Juntada de manifestação
31/01/2025 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0762395-72.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUCIRENE SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: ABELARDO NETO SILVA - PI10970-A AGRAVADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) Advogado do(a) AGRAVADO: BRUNO SENA E SILVA - CE30649 RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 07:32

Conclusos para o Relator
21/01/2025 13:15

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 03:08

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) em 18/10/2024 23:59.
17/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:22

Expedição de intimação.
17/09/2024 13:22

Expedição de intimação.
17/09/2024 10:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 13:05

Conclusos para Conferência Inicial
11/09/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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