28/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 06:11

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0843739-14.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] INTERESSADO: SEBASTIAO FEITOSA DA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo do ID. 75752923, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC.

Custas já adimplidas, conforme documento do ID. 73462692.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.I.C.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
22/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:59

Baixa Definitiva
22/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:59

Homologada a Transação
15/07/2025 17:12

Conclusos para julgamento
15/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO FEITOSA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:51

Juntada de Petição de termo de acordo
12/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0843739-14.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] INTERESSADO: SEBASTIAO FEITOSA DA SILVAINTERESSADO: BANCO PAN DESPACHO I - Evolua-se à classe processual para cumprimento de sentença.

II – Nos termos do art. 523, caput, CPC, tratando-se de obrigação por quantia certa, intime(m)-se o(s) devedor(es), por intermédio do seu procurador legalmente constituído (via DJ-PI), caso sejam assistidos pela Defensoria Pública ou não tenham procurador habilitado, intimem-se via postal com ARMP, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar(em) o pagamento do valor indicado na planilha do exequente.

III – Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, determino a remessa dos presentes autos à CENTRASE, com fulcro no art. 2º, §2º, do Provimento 10/2025.

IV - Ressalto que mesmo transcorrido o prazo contido no item II, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o devedor, nos próprios autos, apresentar a sua impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 525.

Intimem-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
10/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:50

Conclusos para julgamento
07/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:41

Execução Iniciada
31/03/2025 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 12:34

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
24/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:12

Baixa Definitiva
24/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:42

Recebidos os autos
21/03/2025 08:42

Juntada de Petição de decisão
29/03/2024 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/03/2024 19:20

Expedição de Certidão.
10/02/2024 05:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:36

Juntada de Petição de apelação
19/12/2023 03:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/12/2023 23:59.
16/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:50

Julgado improcedente o pedido
14/04/2023 19:18

Conclusos para despacho
14/04/2023 19:18

Expedição de Certidão.
04/04/2023 06:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO FEITOSA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 07:37

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/03/2023 23:59.
17/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/02/2023 23:59.
05/01/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 03:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/11/2022 23:59.
27/09/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:13

Expedição de Certidão.
20/09/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 09:00

Conclusos para despacho
20/09/2022 09:00

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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