TJPI - 0801305-66.2019.8.18.0026

1ª instância - 2ª Vara de Campo Maior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL HONORATO DE SOUZA FILHO

CPF *53.***.*83-20

FRANCISCO CICERO COSTA

CPF *64.***.*58-76

MARCIA CLEIDE MEDEIROS SOUSA

CPF *74.***.*58-04

MAURA CLAUDIA MEDEIROS SOUSA

CPF *94.***.*45-00

Advogados

MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA

OAB: 13767/PI

CPF *47.***.*43-93

LAIS ELLEN DE CARVALHO ARRUDA

OAB: 12576/PI

CPF *34.***.*84-45

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 13:08

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 13:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/05/2025 04:41

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:41

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 10:29

    Decorrido prazo de MANOEL HONORATO DE SOUZA FILHO em 19/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 10:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO COSTA em 19/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2025 00:15

    Publicado Intimação em 12/05/2025.

  • 10/05/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

  • 08/05/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 12:24

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 12:24

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 19/08/2024 13:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 19/07/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 05:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 05:12

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 05:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO COSTA em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 05:12

    Decorrido prazo de MANOEL HONORATO DE SOUZA FILHO em 14/05/2024 23:59.

  • 10/04/2024 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 18:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/01/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2023 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 03:38

    Decorrido prazo de MANOEL HONORATO DE SOUZA FILHO em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/11/2023 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 02:52

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 21/08/2023 21:52

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 00:54

    Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO COSTA em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:54

    Decorrido prazo de MANOEL HONORATO DE SOUZA FILHO em 30/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2023 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 08:26

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 15:06

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 09/11/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 07:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2022 12:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 10:02

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/09/2022 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 00:32

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. em 01/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 09:45

    Expedição de .

  • 30/08/2022 09:44

    Expedição de .

  • 13/08/2022 01:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO COSTA em 11/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 01:20

    Decorrido prazo de MANOEL HONORATO DE SOUZA FILHO em 11/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 20:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/11/2021 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2021 00:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO COSTA em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 00:42

    Decorrido prazo de MANOEL HONORATO DE SOUZA FILHO em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 00:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO COSTA em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 00:42

    Decorrido prazo de MANOEL HONORATO DE SOUZA FILHO em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 00:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO COSTA em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 00:42

    Decorrido prazo de MANOEL HONORATO DE SOUZA FILHO em 23/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 15:40

    Desentranhado o documento

  • 03/11/2021 15:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/11/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 21:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2021 21:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 14:07

    Julgado procedente o pedido

  • 30/04/2021 21:36

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2021 21:35

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2020 19:34

    Juntada de Petição de intimação

  • 15/11/2020 01:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO COSTA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 15/11/2020 01:35

    Decorrido prazo de MANOEL HONORATO DE SOUZA FILHO em 27/10/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 01:12

    Decorrido prazo de MANOEL HONORATO DE SOUZA FILHO em 11/09/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 11:11

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 18:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2020 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 15:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2020 10:00 2ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 12/08/2020 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 14:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/02/2020 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2020 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2020 13:28

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 00:20

    Decorrido prazo de MANOEL HONORATO DE SOUZA FILHO em 10/02/2020 23:59:59.

  • 13/02/2020 00:20

    Decorrido prazo de MANOEL HONORATO DE SOUZA FILHO em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 00:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO COSTA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 17/12/2019 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2019 12:40

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 19:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/12/2019 19:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/10/2019 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2019 22:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/09/2019 08:18

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 08:17

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 20:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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