TJPI - 0000877-64.2017.8.18.0034
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 11:33
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 11:33
Baixa Definitiva
-
15/09/2023 11:33
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 11:32
Transitado em Julgado em 26/04/2023
-
17/04/2023 11:39
Juntada de Petição de manifestação
-
17/04/2023 11:20
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 09:09
Extinta a punibilidade por prescrição
-
30/05/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 12:02
Conclusos para despacho
-
06/09/2021 14:07
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA Processo nº 0000877-64.2017.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ÁGUA BRANCA, 1 de setembro de 2021 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
01/09/2021 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 09:58
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 16:15
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 12:17
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 04/2021 11:00 Sala das Audiências.
-
09/02/2021 22:17
Mov. [28] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
05/02/2021 14:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
24/06/2020 10:53
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2020 19:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/04/2020 09:51
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
18/03/2020 10:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2020 12:52
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 05/2020 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS .
-
05/03/2020 12:49
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/03/2020 12:16
Mov. [20] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
11/07/2019 11:55
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
13/06/2018 12:01
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2018 12:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/06/2018 12:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000877-64.2017.8.18.0034.5001
-
05/06/2018 12:48
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA. (Vista à Defensoria Pública)
-
05/06/2018 12:47
Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/04/2018 09:32
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
10/04/2018 13:20
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2018 12:24
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/01/2018 11:27
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO BATISTA DA SILVA
-
06/10/2017 09:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/09/2017 10:23
Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/09/2017 09:55
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
11/09/2017 08:43
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/09/2017 08:09
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
-
29/08/2017 10:15
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
18/08/2017 11:53
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
18/08/2017 11:28
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
18/08/2017 11:28
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2017
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000160-42.2020.8.18.0068
Ministerio Publico Estadual
Manoel Santos Carvalho
Advogado: Bruna Carvalho Portela
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/10/2020 12:42
Processo nº 0000424-48.2009.8.18.0067
Ministerio Publico Estadual
Francisco Cairton Magalhaes Lima
Advogado: Gilberto de Melo Escorcio
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/08/2009 11:02
Processo nº 0000482-07.2016.8.18.0067
Ministerio Publico Estadual
Melk Swell da Rocha Silva
Advogado: Francisco Alberto Portela Duarte
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/07/2016 12:01
Processo nº 0000447-57.2010.8.18.0067
Ministerio Publico Estadual
Francisco Antonio Carvalho Viana
Advogado: Francisco Antonio Carvalho Viana
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/09/2010 12:25
Processo nº 0000016-10.2019.8.18.0034
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Jean Viana Leal
Advogado: Ana Paula Aguiar Rodrigues
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/01/2019 08:35