14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800923-06.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: LAYANE DE ALBUQUERQUE SOUSAREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 28 de abril de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
13/05/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 07:57

Baixa Definitiva
13/05/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:19

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 08:31

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 02:22

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800923-06.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: LAYANE DE ALBUQUERQUE SOUSAREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 28 de abril de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
28/04/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:36

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:41

Recebidos os autos
31/03/2025 07:41

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
10/09/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:50

Expedição de .
19/08/2024 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
08/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAYANE DE ALBUQUERQUE SOUSA - CPF: *37.***.*50-29 (AUTOR).
15/07/2024 11:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/04/2024 13:57

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LAYANE DE ALBUQUERQUE SOUSA - CPF: *37.***.*50-29 (AUTOR).
12/01/2024 14:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/10/2023 09:07

Conclusos para julgamento
25/10/2023 09:07

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2023 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/10/2023 08:09

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 14:02

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 07:52

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 25/10/2023 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
14/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/01/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
07/07/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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