TJPI - 0000860-28.2017.8.18.0034
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 19:19
Arquivado Definitivamente
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12/04/2023 19:19
Baixa Definitiva
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12/04/2023 19:19
Arquivado Definitivamente
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29/07/2022 08:27
Audiência Preliminar realizada para 28/07/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.
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29/07/2022 08:27
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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13/07/2022 21:18
Decorrido prazo de JOAO MAYK ALVES PITOMBEIRA em 11/07/2022 23:59.
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07/07/2022 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/07/2022 10:05
Juntada de Petição de diligência
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05/07/2022 08:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/07/2022 08:41
Juntada de Petição de diligência
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27/06/2022 19:14
Juntada de Petição de petição
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27/06/2022 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/06/2022 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/06/2022 14:33
Expedição de Certidão.
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27/06/2022 14:33
Expedição de Mandado.
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27/06/2022 12:48
Expedição de Certidão.
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27/06/2022 12:48
Expedição de Mandado.
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27/06/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 11:46
Audiência Preliminar designada para 28/07/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.
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20/05/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 11:45
Outras Decisões
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18/05/2022 17:16
Juntada de Petição de certidão
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10/05/2022 13:26
Conclusos para despacho
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10/05/2022 13:26
Expedição de Certidão.
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06/09/2021 07:21
Juntada de Petição de petição
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02/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA Processo nº 0000860-28.2017.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO MAIK ALVES PITOMBEIRA Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
01/09/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2021 13:52
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2021 11:55
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/09/2020 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2020.
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31/08/2020 18:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/08/2020 00:37
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2020 10:24
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/08/2020 10:23
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 25: 08/2020 10:23 SALA JINCON.
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28/04/2020 02:28
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2020 09:33
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000860-28.2017.8.18.0034.5002
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11/02/2020 08:36
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2020 08:35
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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04/02/2020 13:04
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/01/2020 11:04
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/01/2020 11:06
Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO MAIK ALVES PITOMBEIRA
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13/08/2019 08:32
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/08/2019 10:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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24/07/2019 13:45
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2019 13:44
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/07/2019 12:32
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000860-28.2017.8.18.0034.5001
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11/07/2019 12:02
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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11/07/2019 10:39
Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/07/2018 12:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/10/2017 09:11
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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25/09/2017 11:49
Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/09/2017 11:27
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/09/2017 11:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/09/2017 09:59
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2017 09:59
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/09/2017 09:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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21/09/2017 18:24
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2017 13:04
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/09/2017 12:28
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/09/2017 09:07
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 20: 09/2017 09:15 SALA JINCON.
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29/08/2017 10:20
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2017 11:38
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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14/08/2017 11:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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14/08/2017 11:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2017
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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