TJPI - 0000426-68.2019.8.18.0034
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 13:27
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 13:27
Baixa Definitiva
-
17/02/2025 13:27
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 13:26
Transitado em Julgado em 17/02/2025
-
05/02/2025 09:00
Juntada de Petição de cota ministerial
-
04/02/2025 12:51
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 22:41
Extinta a punibilidade por prescrição
-
22/07/2024 11:01
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 10:42
Juntada de Petição de cota ministerial
-
12/07/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 04:52
Decorrido prazo de ROMARIO GOMES DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 13:08
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2024 08:37
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 08:37
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 09:20
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
17/04/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 13:54
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 17:12
Juntada de informação
-
06/09/2021 11:20
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2021 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA Processo nº 0000426-68.2019.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Indiciado: ROMÁRIO GOMES DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ÁGUA BRANCA, 1 de setembro de 2021 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria -
01/09/2021 11:14
Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 11:42
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 10:41
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/01/2021 10:41
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2020 09:59
Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROMÁRIO GOMES DOS SANTOS
-
31/05/2020 14:29
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
13/03/2020 10:43
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado, Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
06/03/2020 13:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2020 13:28
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/03/2020 10:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000426-68.2019.8.18.0034.5003
-
20/02/2020 10:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
-
18/02/2020 13:23
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/02/2020 14:22
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 11: 02/2020 10:20 Sala das Audiências.
-
10/02/2020 09:37
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2020 09:50
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2020 09:39
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2020 09:37
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/02/2020 07:45
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000426-68.2019.8.18.0034.5002
-
06/02/2020 09:41
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
04/02/2020 11:12
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
-
28/01/2020 13:26
Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 11: 02/2020 10:40 Sala das Audiências.
-
28/01/2020 08:38
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2019 08:11
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
22/11/2019 10:10
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2019 10:09
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/11/2019 08:49
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000426-68.2019.8.18.0034.5001
-
08/11/2019 07:46
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
-
05/11/2019 12:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
05/11/2019 12:32
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2019
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0030184-41.2014.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Elias Jose da Silva
Advogado: Joao Wilson de Moura Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 01/10/2024 00:02
Processo nº 0004857-80.2003.8.18.0140
Emerson de Carvalho Ferreira
Procuradoria Geral do Municipio de Teres...
Advogado: Luis Moura Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/10/2003 00:00
Processo nº 0000147-82.2019.8.18.0034
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Ana de Area Leao Mota
Advogado: Otavio Soares da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 22/04/2019 11:02
Processo nº 0027906-09.2010.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Dieison Pereira Rodrigues de Sousa
Advogado: Francisco Emanoel Pires Ferreira Lima
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 11/12/2010 11:19
Processo nº 0005300-89.2007.8.18.0140
Adolfo Melo Veloso Junior
Estado do Piaui
Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 16/07/2007 09:24