TJPI - 0000147-82.2019.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA DE AREA LEAO MOTA

CPF *25.***.*51-49

Advogados

OTAVIO SOARES DA SILVA

OAB: 22671/PI

CPF *18.***.*50-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO ATEVIR DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 10:57

    Juntada de Petição de comprovante

  • 13/11/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 09:46

    Juntada de comprovante

  • 21/08/2024 21:20

    Expedição de Alvará.

  • 20/08/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 13:59

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 04/07/2024 14:15

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 11:36

    Transitado em Julgado em 13/05/2024

  • 16/05/2024 05:23

    Decorrido prazo de ANA DE AREA LEAO MOTA em 13/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 18:35

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 07/02/2024 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 17:21

    Decorrido prazo de ANA DE AREA LEAO MOTA em 13/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 13:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/09/2023 00:12

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 12/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 08:37

    Outras Decisões

  • 31/05/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 09:27

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000147-82.2019.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANA DE ARÊA LEÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ÁGUA BRANCA, 1 de setembro de 2021         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 01/09/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 11:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 09:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 09/2021 10:00 FORUM DE AGUA BRANCA.

  • 07/04/2021 16:05

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 12:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/03/2021 12:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 12:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 13:16

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/02/2021 14:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/02/2021 10:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 12:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 12:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2021 08:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 08:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2021 11:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000147-82.2019.8.18.0034.5004

  • 11/02/2021 09:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2021 15:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 03/2021 09:00 FORUM DE AGUA BRANCA.

  • 04/02/2021 06:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 02/2021.

  • 03/02/2021 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/02/2021 12:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 09:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/08/2020 10:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 13:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/06/2020 13:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/06/2020 09:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2020 11:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000147-82.2019.8.18.0034.5003

  • 25/05/2020 14:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/05/2020 09:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 09:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 13:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/11/2019 12:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2019 10:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/10/2019 12:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANA DE ARÊA LEÃO

  • 13/08/2019 10:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/08/2019 10:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/08/2019 09:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 09:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2019 13:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000147-82.2019.8.18.0034.5002

  • 07/08/2019 08:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/08/2019 11:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2019 09:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/05/2019 08:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2019 08:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2019 14:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000147-82.2019.8.18.0034.5001

  • 25/04/2019 09:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/04/2019 09:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/04/2019 13:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 22/04/2019 11:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/04/2019 11:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/04/2019 11:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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