TJPI - 0006051-27.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO ALVES SOUZA

CPF *20.***.*96-71

Advogados

RAFAEL FONTINELES MELO

OAB: 13118/PI

CPF *39.***.*25-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AURICELIA RODRIGUES DA SILVA

CPF *19.***.*57-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2024 14:13

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 14:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/07/2024 14:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2024 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2024 11:05

    Juntada de comprovante

  • 21/06/2024 14:20

    Juntada de comprovante

  • 21/06/2024 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2024 12:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/06/2024 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 11:14

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 08:28

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/05/2024 15:13

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/04/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2024 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 08:04

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 15:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2024 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 26/03/2024 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2024 15:33

    Juntada de comprovante

  • 15/03/2024 12:41

    Juntada de comprovante

  • 13/03/2024 09:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/03/2024 08:41

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2024 05:33

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALVES SOUZA em 04/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 19:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2024 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2024 06:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 13:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 07/11/2023 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 00:06

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2023 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 14:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2023 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 06/08/2023 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2023 20:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 12:48

    Juntada de comprovante

  • 02/08/2023 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 20:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 08:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2023 08:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2023 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 12:27

    Decorrido prazo de RAFAEL FONTINELES MELO em 14/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 11:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 11/10/2022 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006051-27.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ ROBERTO ALVES SOUZA Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de fevereiro de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 01/03/2022 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 22:48

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2022 22:47

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2022 16:35

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 16:35

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 16:35

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/12/2021 11:07

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006051-27.2017.8.18.0140.5007

  • 05/11/2021 13:05

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/11/2021 10:30

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006051-27.2017.8.18.0140.5005

  • 28/09/2021 09:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 09:41

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 09/2021 09:00 5VCMP.

  • 03/09/2021 06:05

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 09/2021.

  • 03/09/2021 06:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 09/2021.

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006051-27.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ ROBERTO ALVES SOUZA Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)   DESIGNO o dia 22/09/2021, às 09:00 h, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva das partes, testemunhas e interrogatório do réu.

    Intimem-se os respectivos Defensores.

  • 02/09/2021 18:50

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/09/2021 18:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/09/2021 12:19

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 09/2021 09:00 5 vc maria da penha.

  • 02/09/2021 12:19

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/09/2021 12:16

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/09/2021 07:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 07:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006051-27.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 07:31

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006051-27.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 08:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/05/2021 09:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 14:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/10/2020 09:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 10:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/05/2019 10:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 08:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006051-27.2017.8.18.0140.5004

  • 12/04/2019 09:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2019 14:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ ROBERTO ALVES SOUZA

  • 03/04/2019 14:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006051-27.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ ROBERTO ALVES SOUZA

  • 15/02/2019 14:49

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2019 14:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/02/2019 14:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2019 10:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/02/2019 10:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006051-27.2017.8.18.0140.5003

  • 16/11/2018 16:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/11/2018 16:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2018 11:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006051-27.2017.8.18.0140.5002

  • 03/10/2018 12:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2018 08:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/09/2018 08:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2018 09:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2018 12:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006051-27.2017.8.18.0140.5001

  • 30/07/2018 11:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2018 09:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 10:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2017 10:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/05/2017 10:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2017 08:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE - SERVIDORA NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2017 08:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/04/2017 12:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006051-27.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/04/2017 12:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 19/04/2017 11:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOSÉ ROBERTO ALVES SOUZA

  • 17/04/2017 09:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/04/2017 09:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/04/2017 09:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2017 12:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/04/2017 12:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 07/04/2017 12:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2017 11:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2017 10:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 06/04/2017 10:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/04/2017 10:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/04/2017 07:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/04/2017 13:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2017 12:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 03/04/2017 11:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/04/2017 10:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 03: 04/2017 10:45 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 03/04/2017 09:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 03: 04/2017 12:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 03/04/2017 09:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/04/2017 08:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2017

Ultima Atualização
04/03/2022

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