30/07/2025 02:21

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 02:21

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 4ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0800174-69.2020.8.18.0075 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, GIZA HELENA COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIZA HELENA COELHO EMBARGADO: AMELIA RODRIGUES COSTA, BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: HENRY WALL GOMES FREITAS, JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGADA OMISSÃO QUANTO À ILEGITIMIDADE PASSIVA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.

INAPLICABILIDADE DO SOBRESTAMENTO COM FUNDAMENTO NO TEMA 1300 DO STJ.

EMBARGOS REJEITADOS.

I.

CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em agravo interno, nos quais se alega omissão quanto à ilegitimidade passiva de instituição financeira, requerendo também o sobrestamento do feito em razão de controvérsia repetitiva no STJ (Tema 1300) e o pré-questionamento de diversos dispositivos legais, com vistas à interposição de recurso aos tribunais superiores.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há três questões em discussão: (i) definir se o acórdão incorreu em omissão ao não tratar da ilegitimidade passiva; (ii) estabelecer se o feito deve ser sobrestado em razão da afetação de recursos representativos da controvérsia; (iii) determinar se é necessária manifestação expressa para fins de pré-questionamento.

III.

RAZÕES DE DECIDIR O acórdão impugnado analisa, de forma expressa ou implícita, os pontos tidos como omissos, inclusive quanto à legitimidade da instituição financeira.

A via dos embargos de declaração não se presta à rediscussão do mérito já decidido.

A controvérsia tratada no Tema 1300 do STJ não se relaciona com o objeto do processo, sendo incabível o sobrestamento.

A interposição dos embargos, mesmo que rejeitados, é suficiente para fins de pré-questionamento, conforme o art. 1.025 do CPC.

IV.

DISPOSITIVO E TESE Embargos de declaração rejeitados.

Tese de julgamento: A inexistência de omissão no acórdão embargado inviabiliza o acolhimento dos embargos de declaração.

O sobrestamento com base em controvérsia repetitiva é incabível quando a matéria discutida no processo não coincide com o tema afetado.

O pré-questionamento é caracterizado pela simples oposição dos embargos, ainda que rejeitados, conforme prevê o art. 1.025 do CPC.

RELATÓRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) -0800174-69.2020.8.18.0075 Origem: EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGANTE: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A EMBARGADO: AMELIA RODRIGUES COSTA, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO - PI15271-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Banco do Brasil S/A, inconformado com o desfecho do julgamento do agravo interno versado nestes autos, nos quais contende com Amelia Rodrigues Costa, ora embargada, interpõe os presentes embargos de declaração, fulcrando-os no artigo 1.022, do CPC, a fim de que seja sanada omissão que entende existente no acórdão respectivo.

Para tanto, alega o embargante, em suma, que a decisão recorrida incorrera no citado vício, quanto a ilegitimidade do Banco do Brasil.

Ademais pugna pelo sobrestamento do feito, por ter o Superior Tribunal de Justiça afetado os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE, como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300.

Além disso, pugna pelo pré-questionamento de dispositivos legais que, segundo o embargante, foram violados, como os artigos 3° e 4º, I, “b” e “c” do Decreto n° 9978/2019 e artigos 485, inciso VI, e 82, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 1.036 e 1.037 do código de processo civil e artigos 256 e 256 – IX do regimento interno do superior tribunal de justiça.

Desse modo, pede a procedência dos embargos e, assim, a reforma do decidido.

O embargado apresentou contrarrazões, nas quais propugnou pelo improvimento dos aclaratórios. É o quanto basta relatar, a fim de se passar ao voto.

VOTO O Senhor Desembargador João Gabriel Furtado Baptista (votando): Senhores julgadores, muito não se precisa dizer, a fim de se concluir que não move o embargante outro intento, que não seja o de se revisitar matéria já apreciada e decidida em todos os seus aspectos.

Só que olvida não ser isso possível, em sede de embargos de declaração.

Como quer que seja, vale ainda acentuar que todos os pontos tidos por viciados foram, expressamente ou não, abordados na decisão embargada, de sorte que não existe o vício apontado.

A propósito desta assertiva e para melhor elucidá-la, eis o que ficou decidido, naquilo que aqui deveras importa, ipsis litteris: “Senhores julgadores, com efeito, do cotejo das razões recursais com os fundamentos da decisão, verifica-se que aquelas estão completamente dissociadas dos fundamentos desta.

Tem-se na espécie em apreço, portanto, recurso absolutamente contrário ao chamado princípio da dialeticidade.

A decisão entendeu por dar provimento ao recurso para afastar a ilegitimidade que fundamentou a sentença recorrida, enquanto, no agravo interno, não há qualquer menção a tal fundamentação, havendo a apenas a alegação genérica de descabimento de decisão monocrática; prescrição, afastamento de multa e legalidade dos índices de correção aplicados.

Ressalta-se que, muito embora o agravante tenha apresentado elementos relativos ao julgamento do Tema Repetitivo 1.150, não apresenta qualquer alegação acerca da legitimidade, que foi reconhecida na decisão agravada.

Considerando que o recurso, ainda que inadmissível, ataca decisão monocrática, afasta-se a aplicação do disposto no inc.

III, do art. 932, do CPC, devendo o mesmo ser levado ao Plenário da Câmara Especializada Cível.

No caso é desnecessária a intimação da parte para sanear a petição, por se ter vício absolutamente insanável.

Daí, aliás, a razão pela qual os tribunais pátrios vêm decidindo, iterativa e pacificamente, sempre com o mesmo entendimento constante do seguinte aresto, dentre outros que também poderiam vir à colação, ipsis verbis: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE PAGAR.

ADMISSIBILIDADE RECURSAL.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO COMBATIDA.

RAZÕES DO APELO DISSOCIADAS DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA.

VÍCIO INSANÁVEL.

IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO § ÚNICO DO ART 932 DO CPC/2015.

NÃO CONHECIMENTO.

Não merece conhecimento, por ausência de dialeticidade, a apelação que não ataca de forma específica os fundamentos da sentença, não objetivando as razões que ensejem a reforma da decisão judicial. (TJ-PB – APL: 00444627920118152001 0044462-79.2011.815.2001, Relator: DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, Data de Julgamento: 21/09/2016) CONCLUSÃO: Com estes fundamentos, voto para não CONHECER deste agravo interno e, por via de consequência, DENEGAR-LHE seguimento, por ausência de dialeticidade.” Ora, percebe-se que a razão não assiste à embargante, posto que se constata, com bastante clareza, que o acórdão tratou objetivamente sobre as questões tidas por viciada, de modo que não existem os vícios apontados pelo embargante, posto que o acórdão bem analisou as questões ora arguidas, sendo evidente que a prolação judicial se manifestou sobre o tema 1150 do STJ, tratando acerca da legitimidade da instituição financeira, ficando claro seu intento de apenas rediscutir matéria já decidida em todos os aspectos.

Ademais, convém rechaçar a tese exposta pelo apelado em que, pede o sobrestamento do feito.

Sem razão.

O atrás mencionado Tema 1.300, do Superior Tribunal de Justiça, consiste em: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Como visto na própria decisão embargada, não chegou a ser discutido, nestes autos, a qual das partes competia o ônus probatório, motivo pelo qual este feito não é alcançada pelo determinação de sobrestamento.

Outrossim, o simples cotejo entre os presentes embargos e a ementa do acórdão que repousa nos autos deixa transparecer que todos os pontos suscitados no recurso, com o intuito de pré-questionamento, foram devidamente analisados e decididos.

Nesse diapasão, não há nenhum vício que legitime o pedido de aclaramento e/ou modificação do acórdão prolatado, sendo a via recursal eleita inadequada para demonstrar a inconformidade do embargante.

Desse modo, justifica-se o não acolhimento do requisitado pelo embargante e a manutenção do acórdão.

De resto, o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.025, consagrou a chamada tese do prequestionamento ficto, ao considerar que a simples interposição dos embargos de declaração já é suficiente para prequestionar a matéria, “ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade”.

Portanto, entendo que não haverá prejuízo ao inconformismo do ora embargante quando, porventura, seja apresentado recurso aos Tribunais Superiores.

Ex positis e sendo o quanto necessário asseverar, voto pelo não provimento destes embargos, a fim de que se mantenha incólume a decisão, em todos os seus termos.

Teresina, 09/07/2025
28/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:57

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0044-21 (EMBARGANTE) e não-provido
07/07/2025 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 18:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
09/05/2025 22:41

Juntada de petição
30/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800174-69.2020.8.18.0075 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: AMELIA RODRIGUES COSTA, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TERMINATIVA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos por BANCO DO BRASIL SA, no petitório de id. 23452812, o que impõe a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, o que aparentemente não restou determinado.

Assim sendo, determino que a Coordenadoria Judiciária Cível promova a intimação supramencionada.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
28/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:31

Determinada diligência
22/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:40

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2025 17:50

Juntada de petição
07/03/2025 13:12

Juntada de petição
27/02/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:57

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVADO) e não-provido
18/02/2025 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 09:42

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 13:42

Juntada de manifestação
15/01/2025 22:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024 14:07

Conclusos para o Relator
24/09/2024 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.
31/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:18

Conclusos para o Relator
09/07/2024 03:17

Decorrido prazo de AMELIA RODRIGUES COSTA em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:04

Juntada de petição
05/06/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:52

Conhecido o recurso de AMELIA RODRIGUES COSTA - CPF: *63.***.*48-34 (APELANTE) e provido
08/05/2024 22:51

Conclusos para o Relator
25/03/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:07

Conclusos para o Relator
26/01/2024 11:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
13/07/2023 00:05

Expedição de Certidão.
03/05/2023 11:39

Expedição de Certidão.
16/11/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:07

Expedição de Certidão.
18/08/2021 00:02

Decorrido prazo de AMELIA RODRIGUES COSTA em 17/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2021 23:59.
14/07/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 08:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
11/07/2021 09:25

Conclusos para o Relator
16/06/2021 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2021 23:59.
13/06/2021 19:34

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2021 17:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2021 10:23

Conclusos para o Relator
27/04/2021 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2021 23:59.
08/04/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 15:13

Recebidos os autos
05/11/2020 15:13

Conclusos para Conferência Inicial
05/11/2020 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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