TJPI - 0005087-97.2018.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 17:17
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 17:17
Baixa Definitiva
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22/11/2023 17:17
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 17:16
Transitado em Julgado em 21/11/2023
-
22/11/2023 05:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 05:43
Julgado improcedente o pedido
-
21/11/2023 15:40
Conclusos para julgamento
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21/11/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 13:38
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2023 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
14/11/2023 16:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2023 16:42
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2023 21:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 21:46
Juntada de Petição de diligência
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07/11/2023 19:55
Juntada de Petição de manifestação
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04/11/2023 21:32
Juntada de comprovante
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01/11/2023 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 16:13
Juntada de Petição de diligência
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31/10/2023 06:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 06:13
Juntada de Petição de diligência
-
27/10/2023 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2023 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2023 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2023 05:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 12:12
Expedição de Ofício.
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26/10/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 12:07
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 12:07
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 09:16
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 11:08
Juntada de Petição de manifestação
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03/08/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 14:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2023 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
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01/03/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 09:24
Conclusos para despacho
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03/05/2022 09:48
Juntada de Petição de manifestação
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19/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005087-97.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JAMERSON PESSOA DO NASCIMENTO Advogado(s): LUCÉLIA WÁLDYNA COSTA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5929) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 16 de abril de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
16/04/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2022 15:21
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/04/2022 15:20
Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 10:38
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/03/2022 10:35
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/02/2022 12:35
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005087-97.2018.8.18.0140.5006
-
07/02/2022 08:21
Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
-
29/09/2021 12:17
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 29: 09/2021 12:17 5VCMP.
-
29/09/2021 11:47
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 09:49
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 09:49
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/09/2021 17:11
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005087-97.2018.8.18.0140.5005
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08/09/2021 09:38
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)
-
08/09/2021 09:37
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 09/2021 09:00 5VCMP.
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08/09/2021 09:37
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/09/2021 06:05
Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 09/2021.
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03/09/2021 06:03
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 09/2021.
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03/09/2021 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0005087-97.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JAMERSON PESSOA DO NASCIMENTO Advogado(s): LUCÉLIA WÁLDYNA COSTA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5929) DESPACHO: DESIGNO o dia 27/09/2021, às 09:00 h, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva das partes, testemunhas e interrogatório do réu.
Intimem-se o advogado (a).
Em observância à da Portaria n° 1039/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.
As testemunhas e o réu podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951(WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Por ocasião da intimação das testemunhas e do réu, deverá o oficial de justiça pegar e-maile/ou whatsapp delas. -
02/09/2021 18:50
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
02/09/2021 18:30
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/09/2021 12:09
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria nucleo. (Vista à Defensoria Pública)
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02/09/2021 12:08
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 09/2021 09:00 5 vc maria da penha.
-
02/09/2021 12:07
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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02/09/2021 12:05
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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02/09/2021 08:48
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2021 08:48
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005087-97.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2021 08:48
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005087-97.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2021 08:48
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005087-97.2018.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2021 08:48
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005087-97.2018.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2021 09:43
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/11/2020 11:32
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2020 10:42
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
14/01/2020 10:35
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/01/2020 09:18
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/01/2020 11:36
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005087-97.2018.8.18.0140.5004
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11/12/2019 14:12
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
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26/11/2019 16:15
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 26: 11/2019 04:15 JVDFCM.
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30/10/2019 10:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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29/10/2019 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 10/2019.
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25/10/2019 14:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/10/2019 08:47
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 11/2019 04:00 JVDFCM.
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24/10/2019 14:17
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2019 14:17
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005087-97.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2019 14:17
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005087-97.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2019 14:17
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005087-97.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2019 14:17
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005087-97.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2019 15:51
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2019 11:11
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005087-97.2018.8.18.0140.5003
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22/03/2019 12:11
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/03/2019 12:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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22/03/2019 12:07
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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21/03/2019 10:08
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/03/2019 05:47
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005087-97.2018.8.18.0140.5002
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19/03/2019 09:58
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCÉLIA WÁLDYNA COSTA ALVES. (Vista ao Advogado Procurador)
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19/03/2019 09:54
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/03/2019 12:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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01/03/2019 11:39
Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JAMERSON PESSOA DO NASCIMENTO
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01/03/2019 11:39
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005087-97.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JAMERSON PESSOA DO NASCIMENTO
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21/01/2019 14:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/01/2019 14:27
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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18/01/2019 12:00
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/01/2019 08:51
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005087-97.2018.8.18.0140.5001
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04/09/2018 15:36
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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04/09/2018 15:35
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/09/2018 13:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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23/08/2018 15:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/08/2018 14:19
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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22/08/2018 14:19
Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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22/08/2018 14:17
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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21/08/2018 11:21
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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21/08/2018 10:41
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/08/2018 11:26
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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20/08/2018 11:26
Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JAMERSON PESSOA DO NASCIMENTO.
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20/08/2018 11:26
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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20/08/2018 10:53
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 20: 08/2018 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
20/08/2018 08:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 08/2018 09:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
20/08/2018 08:18
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/08/2018 08:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2018
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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