10/07/2025 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/07/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0000134-55.2012.8.18.0058 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: ANTÔNIO BEMVINDO DE ALBUQUERQUE FILHO EMENTA: ACÓRDÃO.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO Acordam os componentes da Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.

Presidência: DES.

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.

Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/05/2025 10:32

Expedição de intimação.
18/03/2025 20:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
18/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 09:32

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 15:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0000134-55.2012.8.18.0058 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ANTONIO BEMVINDO DE ALBUQUERQUE FILHO Advogado do(a) AGRAVADO: ERIKA ARAUJO ROCHA - PI5384-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 15:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/01/2025 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 20:10

Conclusos para o Relator
08/10/2024 16:50

Juntada de Petição de outras peças
22/09/2024 20:09

Expedição de intimação.
21/08/2024 08:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/08/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
20/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:33

Conclusos para o Relator
07/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO BEMVINDO DE ALBUQUERQUE FILHO em 13/05/2024 23:59.
16/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:09

Recurso Extraordinário não admitido
31/01/2024 11:53

Conclusos para o relator
31/01/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
31/01/2024 11:48

Juntada de Certidão
12/01/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:18

Expedição de intimação.
22/11/2023 14:16

Juntada de Certidão
21/11/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO BEMVINDO DE ALBUQUERQUE FILHO em 18/10/2023 23:59.
22/09/2023 11:53

Expedição de intimação.
22/09/2023 11:53

Expedição de intimação.
21/09/2023 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 11:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/08/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2023 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2023 22:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2023 09:38

Conclusos para o Relator
04/07/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 08:36

Conclusos para o Relator
20/04/2023 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO BEMVINDO DE ALBUQUERQUE FILHO em 19/04/2023 23:59.
17/04/2023 13:01

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
06/02/2023 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2023 12:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/01/2023 20:43

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/12/2022 12:53

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2022 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2022 16:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2022 12:53

Conclusos para o relator
09/11/2022 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/11/2022 12:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
09/11/2022 08:43

Determinação de redistribuição por prevenção
22/06/2022 11:41

Conclusos para o Relator
14/06/2022 09:20

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 22:01

Conclusos para o Relator
15/12/2021 12:17

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2021 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO BEMVINDO DE ALBUQUERQUE FILHO em 19/11/2021 23:59.
21/10/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 07:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/06/2021 14:34

Conclusos para o relator
23/06/2021 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
23/06/2021 14:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES
31/05/2021 15:34

Determinado o cancelamento da distribuição
05/05/2021 09:21

Conclusos para o relator
05/05/2021 09:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/05/2021 09:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES vindo do(a) Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO
12/01/2021 08:48

Determinação de redistribuição por prevenção
01/10/2020 09:17

Recebidos os autos
01/10/2020 09:17

Conclusos para Conferência Inicial
01/10/2020 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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