12/03/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 12:02

Baixa Definitiva
12/03/2025 12:02

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2025 19:18

Expedição de intimação.
16/02/2025 19:18

Expedição de intimação.
15/02/2025 20:10

Concedido o Habeas Corpus a ESMAEL DOS SANTOS SENA - CPF: *05.***.*80-60 (PACIENTE)
05/02/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 14:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/01/2025 10:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/01/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0766897-54.2024.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ESMAEL DOS SANTOS SENA Advogados do(a) PACIENTE: OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR - PI22130-A, JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 6 VARA CRIMINAL DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/02/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal - 05/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025 11:36

Pedido de inclusão em pauta
23/01/2025 16:44

Conclusos para o Relator
22/01/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 11:55

Expedição de intimação.
10/01/2025 11:55

Expedição de notificação.
10/01/2025 11:47

Expedição de Ofício.
10/01/2025 11:29

Expedição de Decisão.
09/01/2025 16:46

Concedida a Medida Liminar
30/12/2024 11:59

Conclusos para o Relator
30/12/2024 11:58

Juntada de informação
04/12/2024 10:48

Expedição de Ofício.
04/12/2024 10:45

Desentranhado o documento
04/12/2024 10:44

Expedição de Ofício.
03/12/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/12/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30/11/2024 09:20

Determinação de redistribuição por prevenção
29/11/2024 23:25

Juntada de Certidão de distribuição anterior
29/11/2024 11:01

Conclusos para Conferência Inicial
29/11/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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