TJPI - 0805581-50.2023.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

2 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO LAURENTINO COSTA

CPF *39.***.*94-23

Advogados

BRANDON STEFFANO DA CRUZ SANTOS

OAB: 22233/PI

CPF *67.***.*46-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRO ALVES DA SILVA

CPF *13.***.*98-83

ERISLENE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *70.***.*27-81

FRANCISCO CESAR RIBEIRO NONATO

CPF *10.***.*26-20

LUZINALVA ALVES DE SOUSA

CPF *27.***.*06-62

RENATA DE ANDRADE PIRES

CPF *64.***.*35-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 13:15

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2025 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 10:51

    Juntada de Petição de informação

  • 23/04/2025 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 16:42

    Juntada de documento comprobatório

  • 16/04/2025 08:50

    Juntada de documento comprobatório

  • 14/04/2025 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2025 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 12:53

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 12:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/11/2024 15:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/11/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 14:09

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/10/2024 14:50

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 03:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 08:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2024 08:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2024 03:55

    Decorrido prazo de Central de Flagrantes de Teresina em 14/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 14:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/10/2024 17:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 00:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 06:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 06:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 13:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/06/2024 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 13:58

    Juntada de comprovante

  • 28/02/2024 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 08:26

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 14:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 18/02/2024 05:10

    Decorrido prazo de BRANDON STEFFANO DA CRUZ SANTOS em 15/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 18:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 18:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 14:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 14:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 05:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 05:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2024 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 13:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2024 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2024 08:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2024 11:35

    Juntada de comprovante

  • 01/02/2024 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2024 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 12:25

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 17/10/2023 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 17:47

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 17/07/2023 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 17/07/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 21:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 21:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 05:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:19

    Concedida a Liberdade provisória de FABRICIO LAURENTINO COSTA - CPF: *39.***.*94-23 (REU).

  • 13/03/2023 08:39

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 16:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2023 19:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 14:09

    Recebida a denúncia contra FABRICIO LAURENTINO COSTA - CPF: *39.***.*94-23 (REU)

  • 03/03/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 10:41

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/03/2023 10:19

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 01/03/2023 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 19:22

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/02/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/02/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:24

    Audiência de Custódia realizada para 10/02/2023 12:30 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 13/02/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:11

    Audiência de Custódia designada para 10/02/2023 12:30 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 10/02/2023 20:43

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 10/02/2023 18:14

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 00:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Informação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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