TJPI - 0857994-40.2023.8.18.0140
1ª instância - Gabinete Nº 11 das Varas Civeis da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 07:19
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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23/07/2025 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0857994-40.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] AUTOR: JARDEL JEFERSON PEREIRA DA SILVA REU: BANCO HONDA S/A.
SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento proposta por JARDEL JEFFERSON PEREIRA DA SILVA em desfavor de BANCO HONDA S.A, ambos já devidamente qualificados nos autos.
Noticiado o falecimento do autor, conforme certidão do RIC (id nº 54475336), este Juízo suspendeu o feito e determinou a citação por edital de eventuais herdeiros para se habilitarem, regularizando o polo ativo da relação processual.
Decorrido o prazo, não houve habilitação dos herdeiros até o momento, sem manifestação de qualquer advogado em representação destes e sem conhecimento por parte deste Juízo sobre a existência de espólio do Autor. É o que basta relatar.
Fundamento e decido.
A extinção da personalidade jurídica da parte autora ocasionada pelo seu óbito inviabiliza totalmente o regular trâmite do processo.
Assim, tendo em vista a ausência de pressuposto subjetivo necessário ao desenvolvimento válido da relação processual, a extinção do feito com relação ao autor, é a medida que se impõe.
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.
Sem custas e sem honorários.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema.
ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 -
21/07/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 13:12
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
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08/07/2025 13:12
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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10/06/2025 13:24
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 13:24
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 01:18
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 01/04/2025 23:59.
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20/03/2025 03:05
Decorrido prazo de JARDEL JEFERSON PEREIRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
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12/02/2025 03:00
Publicado Citação em 06/02/2025.
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12/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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05/02/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0857994-40.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: JARDEL JEFERSON PEREIRA DA SILVA REU: BANCO HONDA S/A.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: JARDEL JEFERSON PEREIRA DA SILVA em face de REU: BANCO HONDA S/A., ficando por este edital intimados os herdeiros de JARDEL JEFERSON PEREIRA - CPF:*34.***.*02-61 ou eventuais interessados nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 31 de janeiro de 2025 (31/01/2025).
Eu, CARLOS EDUARDO ARAUJO BORGES, digitei.
Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 -
04/02/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 09:56
Expedição de Edital.
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08/11/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 13:55
Conclusos para despacho
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09/07/2024 13:55
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 14:55
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
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07/04/2024 03:41
Decorrido prazo de JARDEL JEFERSON PEREIRA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
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18/03/2024 22:28
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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13/03/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 09:27
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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06/12/2023 11:03
Concedida a Antecipação de tutela
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21/11/2023 14:23
Conclusos para decisão
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21/11/2023 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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