TJPI - 0807967-87.2022.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAYKON GOUVEIA DO NASCIMENTO

CPF *10.***.*29-40

Advogados

MARCIO VENICIUS SILVA MELO

OAB: 2687/PI

CPF *86.***.*41-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

3 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

CRISTIANE OLIVEIRA SILVA GOUVEIA

CPF *09.***.*82-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NAPOLEAO RIBEIRO FRANCO JUNIOR

CPF *22.***.*86-93

CRISTIANE OLIVEIRA SILVA GOUVEIA

CPF *09.***.*82-01

SAVIO HENRIQUE FERNANDES BRAGA DA SILVA

CPF *60.***.*83-18

ELIVANE ALVES SILVA

CPF *31.***.*37-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 12:29

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 23/04/2025 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 08:45

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 12:02

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 12:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/10/2024 09:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 15/10/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 03:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 13:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/08/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 09:33

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/07/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 19:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/05/2024 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 15:27

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2024 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2024 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 03:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 15:11

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 17/11/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 15:03

    Juntada de ata da audiência

  • 17/11/2023 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 08/11/2023 07:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 07:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 17:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2023 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2023 16:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2023 21:09

    Juntada de comprovante

  • 30/10/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2023 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2023 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 17:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 05:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 09:52

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 09:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 29/03/2023 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 12:51

    Outras Decisões

  • 20/03/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 03:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 09:26

    Juntada de informação

  • 14/10/2022 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 00:12

    Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA SILVA GOUVEIA em 12/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de MAYKON GOUVEIA DO NASCIMENTO em 09/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 01:00

    Decorrido prazo de Central de Flagrantes de Teresina em 23/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2022 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 09:32

    Concedida a Liberdade provisória de MAYKON GOUVEIA DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*29-40 (REU).

  • 18/08/2022 00:18

    Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA SILVA GOUVEIA em 17/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 09:13

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 11:20

    Juntada de informação

  • 04/08/2022 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 21:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2022 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2022 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 08:36

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 18/07/2022 08:32

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2022 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 09:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/07/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 11:50

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/07/2022 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 16:18

    Recebida a denúncia contra MAYKON GOUVEIA DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*29-40 (FLAGRANTEADO)

  • 08/07/2022 12:58

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 07:36

    Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA SILVA GOUVEIA em 24/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2022 06:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2022 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 11:50

    Revogada a Prisão

  • 23/03/2022 08:39

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 09:17

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 09:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/03/2022 09:40

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 10:14

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2022 21:25

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2022 20:14

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2022 19:22

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 06/03/2022 18:55

    Desentranhado o documento

  • 06/03/2022 18:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/03/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2022 09:49

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 06/03/2022 09:28

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 06/03/2022 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2022 19:50

    Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário

  • 05/03/2022 19:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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