22/07/2025 13:03

Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
21/07/2025 12:38

Juntada de manifestação
05/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420): 0801100-77.2023.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: JOAO CINOBELINO DE MACEDO NETO Advogado : HERVAL RIBEIRO - OAB PI4213-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Trata-se de INTIMAÇÃO da parte RECORRIDA - JOAO CINOBELINO DE MACEDO NETO, via SISTEMA, para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial de ID nº 26146216 .

COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 2 de julho de 2025
02/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:05

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:57

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 03:37

Decorrido prazo de JOAO CINOBELINO DE MACEDO NETO em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:55

Expedição de intimação.
02/06/2025 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/05/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2025 10:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/05/2025 00:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:11

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 09:46

Conclusos para o Relator
10/04/2025 09:46

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de JOAO CINOBELINO DE MACEDO NETO em 02/04/2025 23:59.
21/03/2025 08:12

Expedição de intimação.
20/03/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:35

Conclusos para o Relator
20/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:32

Expedição de intimação.
20/03/2025 12:30

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:29

Desentranhado o documento
20/03/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 08:33

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 09:16

Juntada de manifestação
07/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/02/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/02/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0801100-77.2023.8.18.0032 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: JOAO CINOBELINO DE MACEDO NETO Advogado do(a) EMBARGADO: HERVAL RIBEIRO - PI4213-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1º Câmara Especializada Criminal de 14/02/2025 a 21/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 11:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
31/01/2025 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2024 04:23

Conclusos para o Relator
30/10/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 11:19

Expedição de intimação.
16/10/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:23

Conclusos para o Relator
02/10/2024 10:28

Juntada de manifestação
01/10/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:01

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:15

Decorrido prazo de JOAO CINOBELINO DE MACEDO NETO em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:56

Juntada de manifestação
02/09/2024 18:54

Juntada de manifestação
02/09/2024 15:03

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA OLIVEIRA SAMPAIO - CPF: *84.***.*13-82 (TESTEMUNHA) e provido em parte
26/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 11:13

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
05/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:06

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:15

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
16/04/2024 08:19

Conclusos para o Relator
15/04/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 11:08

Expedição de notificação.
05/04/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:01

Conclusos para Conferência Inicial
12/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:32

Recebidos os autos
11/03/2024 13:32

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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