18/06/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:12

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:09

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
02/05/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 12:51

Expedição de notificação.
25/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO-CAMARA MUNICIPAL em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:07

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DA COSTA VELOSO em 31/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:54

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/02/2025 09:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO-CAMARA MUNICIPAL - CNPJ: 63.***.***/0001-45 (AGRAVANTE) e não-provido
21/02/2025 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0759014-56.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO-CAMARA MUNICIPAL Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANNA SANTOS SILVA - PI16926-A AGRAVADO: AIRTON JOSE DA COSTA VELOSO Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA ZILDA SILVA BALDOINO - PI5075-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de fevereiro de 2025.
04/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 08:37

Conclusos para o Relator
27/01/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:07

Conclusos para o Relator
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO-CAMARA MUNICIPAL em 24/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:20

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DA COSTA VELOSO em 03/09/2024 23:59.
02/08/2024 07:54

Juntada de Certidão
02/08/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:36

Não Concedida a Medida Liminar
30/07/2024 16:45

Conclusos para o relator
30/07/2024 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/07/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:36

Determinação de redistribuição por prevenção
15/07/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
15/07/2024 12:11

Conclusos para Conferência Inicial
15/07/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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