TJPI - 0000631-84.2016.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA

CPF *66.***.*30-30

Advogados

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

OAB: 15458/PI

CPF *21.***.*22-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DOMINGOS LUSTOSA DE QUEIROZ

FRANCISCO ASSIS SAMPAIO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 08:55

    Juntada de Petição de informação

  • 25/04/2025 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2025 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2025 13:57

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 13:24

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 24/04/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 14:09

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 14:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/06/2024 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 25/06/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 10:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/05/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 12:24

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2023 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 00:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA em 26/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 19:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 15:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2023 14:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 16/05/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA em 02/05/2023 23:59.

  • 29/04/2023 01:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA em 28/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2023 20:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 20:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 20:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 14:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 28/09/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 18:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 12:34

    Distribuído por sorteio

  • 21/03/2022 10:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 13:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 09:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/01/2022 10:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/01/2022 09:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/11/2021 09:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2021 08:49

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 29/10/2021 09:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 09:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/10/2021 09:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2021 08:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/10/2021 09:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/09/2021 13:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/07/2021 16:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/07/2021 09:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 13/07/2021 13:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/06/2021 08:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/06/2021 08:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/06/2021 08:47

    [ThemisWeb] Revogada a Suspensão Condicional da Pena

  • 29/04/2021 12:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 12:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/04/2021 12:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/04/2021 08:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/04/2021 10:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/04/2021 08:56

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 15:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/02/2020 15:37

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 05/11/2019 13:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 13:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 12:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/10/2019 09:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/09/2019 09:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/08/2019 11:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2019 09:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/08/2019 15:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/07/2019 12:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 16/07/2019 13:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 12:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/07/2019 11:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/02/2019 09:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/01/2019 09:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/06/2018 10:20

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2018 08:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2018 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/03/2018 09:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/03/2018 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2018 08:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2018 11:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2018 11:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2017 13:05

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 11/07/2017 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/04/2017 09:44

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA

  • 26/04/2017 11:07

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2017-04-25 12:20 FÓRUM DA COMARCA DE BATALHA.

  • 05/04/2017 10:16

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2017 13:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/02/2017 13:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/02/2017 11:36

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2017-04-25 12:45 FÓRUM DA COMARCA DE BATALHA.

  • 04/08/2016 09:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2016 11:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/07/2016 09:50

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 27/07/2016 14:48

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 27/07/2016 12:22

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 20/07/2016 14:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/07/2016 13:15

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 20/07/2016 13:04

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 20/07/2016 13:04

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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