07/05/2025 10:35

Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
30/04/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:56

Expedição de intimação.
26/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 12:21

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:58

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
21/02/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/02/2025 08:31

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0811587-39.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: LUIZ FELIPE SOARES DE SOUSA HOLANDA RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1º Câmara Especializada Criminal de 14/02/2025 a 21/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 07:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 07:53

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
04/02/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:36

Conclusos ao revisor
03/02/2025 14:36

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
01/11/2024 08:03

Conclusos para o Relator
29/10/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 11:50

Expedição de notificação.
21/10/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:03

Conclusos para Conferência Inicial
11/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:00

Recebidos os autos
09/10/2024 17:00

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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