07/05/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 08:18

Baixa Definitiva
07/05/2025 08:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
07/05/2025 08:18

Transitado em Julgado em 25/03/2025
07/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 03:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/02/2025 17:06

Decorrido prazo de BOLIVAR NUNES RODRIGUES em 25/11/2024 23:59.
05/02/2025 17:06

Juntada de Petição de carta
05/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 08:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2025 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 11:46

Conclusos para o Relator
31/10/2024 07:58

Juntada de entregue (ecarta)
31/10/2024 07:51

Juntada de entregue (ecarta)
08/10/2024 10:55

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
23/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:19

Conclusos para o Relator
17/09/2024 08:18

Juntada de Petição de carta
17/09/2024 08:13

Decorrido prazo de BOLIVAR NUNES RODRIGUES em 03/09/2024 23:59.
10/08/2024 04:45

Juntada de entregue (ecarta)
05/07/2024 08:17

Expedição de intimação.
05/07/2024 08:16

Expedição de intimação.
07/06/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:02

Conclusos para o Relator
18/04/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/04/2024 23:59.
18/03/2024 09:43

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:22

Expedição de intimação.
23/02/2024 10:22

Expedição de intimação.
23/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
21/02/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/01/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/01/2024 09:38

Conclusos para o Relator
11/01/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2023 11:06

Conclusos para o relator
05/12/2023 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 11:55

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:26

Determinada a redistribuição dos autos
02/06/2023 11:35

Recebidos os autos
02/06/2023 11:35

Conclusos para Conferência Inicial
02/06/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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