01/07/2025 12:44

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 10:39

Expedição de intimação.
18/03/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 06:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 06:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
24/02/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 16:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0002734-96.2013.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ESTADO DO PIAUI, MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:08

Conclusos para o relator
07/08/2024 11:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/08/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
06/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:44

Expedição de intimação.
06/08/2024 14:44

Expedição de intimação.
06/08/2024 14:44

Expedição de intimação.
29/07/2024 08:15

Determinação de redistribuição por prevenção
07/06/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 21:43

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 13:40

Conclusos para o relator
21/05/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
21/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:15

Determinada a redistribuição dos autos
02/04/2024 09:43

Conclusos para o relator
02/04/2024 09:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
02/04/2024 08:33

Juntada de Certidão
27/03/2024 21:49

Determinação de redistribuição por prevenção
30/11/2023 14:17

Conclusos para o Relator
09/11/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
01/09/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:34

Recebidos os autos
22/08/2023 12:34

Conclusos para Conferência Inicial
22/08/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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